Vereador de SP quer mudar local da Parada LGBT+ e proibir participação de crianças e adolescentes
Rubinho Nunes (União) aposta que proposta pode avançar com nova composição da Câmara Municipal e disposição do novo presidente, Ricardo Teixeira (União), pautar todos os projetos; procurada, organização do evento ainda não se manifestou
Em mais um exemplo da guinada conservadora da Câmara de São Paulo, o vereador Rubinho Nunes (União Brasil) apresentou projeto de lei para proibir a participação de crianças e adolescentes em eventos "que façam alusão ou fomentem práticas LGBTQIA+", mesmo com a presença dos pais ou responsáveis.
Para isso, ele quer proibir que vias públicas sejam interditadas e que os eventos passem a ser realizados obrigatoriamente em locais que permitam o controle da entrada do público. Na prática, as regras propostas por Nunes, se aprovadas, obrigariam a transferência da Parada do Orgulho LGBT+, tradicionalmente realizada na Avenida Paulista, para outro lugar.
"Vou sepultar a cultura woke em São Paulo. Há anos essa gente se vale de brechas legais e do politicamente correto para impor sua agenda, destruir famílias e roubar a inocência de nossos filhos. Esse tempo acabou. São Paulo é para todos, não para 'todes'", disse o vereador ao Estadão.
Em nota após a publicação da reportagem, a organização do evento disse que o projeto de lei de Nunes é inconstitucional pois viola o direito à livre expressão, à reunião pacífica e à participação cultural.
"Qualquer tentativa de impedir sua realização na Avenida Paulista configura um ataque direto à democracia e aos direitos civis", disse a entidade.?"O Estatuto da Criança e do Adolescente garante o acesso à cultura, ao lazer e à convivência comunitária. Impedir que menores participem de um evento que promove direitos humanos e inclusão é um retrocesso e uma afronta aos direitos das famílias.?Ao afirmar que a Parada LGBT+ "destrói famílias" e "rouba a inocência de nossos filhos", o vereador propaga desinformação e preconceito", continua o texto.
Rubinho Nunes também apresentou projetos para proibir a linguagem neutra em São Paulo — o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional no ano passado uma lei similar aprovada em Votorantim (SP) — e impedir que hospitais e clínicas da Prefeitura realizem procedimentos "relacionados a alteração de sexo, redesignação sexual, transgenitalização, tratamento ou terapia hormonal" em pessoas menores de 18 anos.
O texto propõe ainda que o Plano Municipal de Saúde siga o princípio de "plena garantia do direito à vida, desde a sua concepção", em uma tentativa de restringir o direito ao aborto na capital paulista.
Nunes reconhece que os projetos são polêmicos, mas aposta que a nova composição da Câmara, com mais vereadores de direita na comparação com a Legislatura passada, aumenta as chances dos projetos serem aprovados. O novo presidente do Legislativo, Ricardo Teixeira (União Brasil), disse em entrevista ao jornal O Globo que colocará projetos de lei em votação mesmo quando discordar das proposições.
"Eu tenho dois filhos gays, ponto. Então, já tem pauta que eu não concordo. É assim na Câmara: primeiro tem a CCJ, vai para o plenário, depois de aprovado pode virar lei. Eu voto contra, o outro vota a favor. Eu tenho falado pra todos: vou pautar tudo. Eu não quero ser rolha, não quero segurar nada", declarou ele.
Além da pauta de costumes, um grupo de parlamentares tem pressionado a Prefeitura por uma política cultural mais conservadora na capital. Os vereadores, que se intitulam "antiwoke" apresentarão uma lista de reivindicações na próxima semana ao secretário de Cultura, Totó Parente.
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