Vereador do PV coleta assinaturas para instaurar CPI sobre fraude em SP

Vereadores de São Paulo se articulam para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias de fraude no recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) na prefeitura.

O vereador Gilberto Natalini (PV) diz ter colhido até a tarde desta terça-feira 12 das 19 assinaturas necessárias para apresentar o pedido da CPI. Segundo o vereador, o objetivo é ampliar e aprofundar as investigações "do ponto de vista legislativo". Segundo estimativas da prefeitura e do Ministério Público, a fraude teria desviado até R$ 500 milhões.

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Nesta terça-feira, o escândalo das fraudes causou a queda do secretário de Governo da prefeitura, Antonio Donato, que pediu afastamento do cargo por suspeitas de envolvimento com os auditores fiscais presos durante a Operação Necator. Donato foi alvo de uma denúncia feita pela auditora fiscal do município Paula Sayuri Magamati, que era chefe de gabinete da Secretaria de Finanças - ela era subordinada ao auditor Ronilson Bezerra Rodrigues, um dos quatro suspeitos que foram presos por suspeita de envolvimento no esquema. Haddad já havia afirmado que havia suspeita de que ela tivesse participação na fraude e até afastou a auditora do cargo na prefeitura, mesmo depois de o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) ter afirmado que Magamati era tratada apenas como testemunha no caso.

Haddad mudou de tom nesta terça-feira ao falar sobre a possibilidade de envolvimento de Donato com o esquema. Antes, Haddad havia defendido o chefe da pasta, afirmando que preferia confiar nas palavras de Donato. Hoje, entretanto, o prefeito disse que a Controladoria Geral do Município tem "carta branca para agir" investigando qualquer funcionário da administração da cidade.

Segundo Haddad, a apuração do caso foi feita com cautela antes de serem feitos os pedidos de prisão - além de Ronilson Rodrigues, foram presos os auditores Luis Alexandre Magalhães, Eduardo Horle Barcellos e Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral. "Quando começamos a investigação, tivemos toda a cautela, e o Ministério Público também, de só levar os pedidos de prisão quando tivemos certeza do que estava acontecendo. O juiz viu que a coisa era muito grave e muito ampla envolvendo setores inteiros da administração. Agora, os depoimentos são colhidos e estamos avançando as investigações, mas não podemos abdicar da cautela. Foram mais de seis meses nesse procedimento para chegar onde chegamos", disse o prefeito.

O chefe do Executivo municipal explicou a relação de Donato com dois dos auditores presos. De acordo com Haddad, Donato conheceu Rodrigues e Barcellos quando era coordenador de sua campanha à prefeitura.

"O Donato conhecia o Ronilson e o Barcellos da Câmara. Os dois apresentaram estudos na campanha eleitoral sobre o IPVA e o ISS. Eles tentavam se aproximar de quem tinha expectativa de poder, como pessoas desse tipo fazem. Não é absurdo isso porque eles vão em busca de proteção, ainda mais os que cometeram delitos."