Vereadores abrem processo de cassação de prefeito de Campo Grande

Com 21 votos a favor e 8 contra, os vereadores de Campo Grande (MS) votaram pela abertura de uma Comissão Processante para cassar o mandato do prefeito Alcides Bernal (PP). Numa sessão tensa e lotada, os parlamentares decidiram que os trabalhos de investigação começam em cinco dias, como preconiza a lei.

A abertura do processo de cassação é resultado da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Inadimplência, batizada como CPI do Calote, em que o vereador Elizeu Dionízio (SDD), como relator, identificou irregularidades na atual gestão municipal. Entre os pontos elencados no relatório da CPI estão crimes como improbidade administrativa, prevaricação e contratação emergencial de empresas sem licitação. O prefeito nega todas as irregularidades e diz ser vítima de perseguição política. Por diversas vezes Bernal afirmou que os representantes do PMDB, partido que governou a capital nos últimos 20 anos, não se conformam em ter deixado o poder.

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Líder da atual administração na Câmara, o vereador Marcos Alex (PT) disse em seu voto que foi contrário à formação da comissão, e que ficará provado que não há ilegalidades ou irregularidades na prefeitura.

O parlamentar lamentou, no entanto, que a Câmara de Vereadores tenha se posicionado como acusadora e julgadora ao mesmo tempo, uma vez que iniciou a CPI do Calote e agora também vai definir se Bernal será cassado ou não. Para ele, a decisão sobre manter ou não o prefeito no poder seria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), Tribunal de Justiça (TJ-MS) ou Ministério Público Estadual (MPE). O TCE já investiga sete denúncias contra o atual chefe do Executivo, mas ainda não realizou julgamento.

Para o presidente da Câmara, vereador Mário César (PMDB), a melhor alternativa para descobrir se há ou não irregularidades na prefeitura é através da abertura da Comissão Processante. O grupo, formado por três vereadores, Edil Albuquerque (PMDB), Flávio César (PTdoB) e Alceu Bueno (PSL), todos da oposição, têm 90 dias para concluir os trabalhos da comissão.

O pedido de abertura do processo de cassação era pra ter sido realizado na sessão do dia 8 de outubro, mas, devido à grande movimentação popular na Câmara, a sessão foi suspensa. Hoje, a tropa de choque da Polícia Militar foi acionada pelos vereadores para dar segurança à votação. Populares e também vereadores da situação classificam a abertura da comissão como um "golpe político" e uma "afronta à vontade popular".