Voto de ministro indicado por Bolsonaro em julgamento do 8/1 gera mal-estar no STF, diz jornalista
Nunes Marques votou para que réu seja sentenciado a dois anos e meio de reclusão em regime aberto, divergindo de Alexandre de Moraes
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Membros do Supremo Tribunal Federal (STF) reagiram negativamente ao voto de Nunes Marques durante o julgamento do primeiro réu acusado pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
Conforme informações da jornalista Daniela Lima, da GloboNews, a interpretação do ministro deu a entender que ele estava fornecendo uma espécie de "carta branca" para futuras tentativas de intimidar os Poderes constituídos por meio de violência e força.
"Ele está dando uma autorização para fazerem tudo de novo", afirmou um integrante do STF ainda durante o julgamento desta terça.
Nunes Marques votou para que Aécio Pereira seja sentenciado a dois anos e meio de reclusão em regime aberto. Moraes, por sua vez, votou pela condenação a 17 anos de reclusão (sendo 15 anos e meio em regime inicial fechado).
As penas propostas são discrepantes porque Nunes Marques defendeu uma condenação parcial, apenas pelos crimes de deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado pela violência, considerados mais leves, e sugeriu a absolvição pelos crimes de associação criminosa, golpe de Estado e abolição violenta do estado democrático de direito.
O voto de Nunes Marques fez elo com o argumento de defensores, que, ao longo dos processos, reclamaram que as denúncias são genéricas, um "copia e cola", e que as acusações não foram suficientemente individualizadas.
Os advogados dos réus do 8 de Janeiro têm argumentado que os manifestantes que entraram nos prédios públicos não podem ser equiparados aos que vandalizaram as sedes dos Poderes.
