Presidente do PMDB defende celeridade nas investigações e processos da Lava Jato

O presidente do PMDB, senador Romero Jucá, defendeu nesta quarta-feira que as investigações e processos da operação Lava Jato devem ser "apressados", inclusive o julgamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Segundo ele, caso o vice-presidente Michel Temer assuma o comando o país no lugar da presidente Dilma Rousseff, seu governo "vai apoiar a investigação da Lava Jato no que puder para que ela ande rapidamente".

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Em conversa com a imprensa estrangeira, Jucá afirmou que para isso é necessário para "separar o joio do trigo", distinguindo os políticos que receberam doações de empresas por meios legais para suas campanhas daqueles que receberam propina.

"Ela (a Lava Jato) precisa separar quem tem culpa de quem não tem culpa. É importante que isso seja feito rápido porque não pode pairar sobre toda a classe política uma nuvem negra de desconfiança. A desconfiança tem que ser reduzida e focada naqueles que eventualmente têm dolo (culpa intencional) ou que têm indícios concretos de irregularidade", afirmou.

O senador disse que "não há nenhum risco" de um eventual governo Temer interferir na Lava Jato, até porque sabe do impacto que isso traria para a imagem da eventual nova administração.

"Michel, por formação, é um jurista, alguém que tem uma história com a legalidade. E sabe também que toda a sociedade brasileira, toda a imprensa, estará cobrando posições que são importantes para fixar a imagem e a atuação do novo governo. Então, ninguém vai cometer nenhuma insanidade, nenhum erro, por qualquer tipo de motivação pessoal, individual", observou.

Jucá, assim como outros integrantes do seu partido e o próprio Temer, foram citados por delatores da Lava Jato.

"A Lava Jato tem apoio do PMDB, tem meu apoio. Não temo nenhuma investigação. Se temesse, não teria assumido a presidência do PMDB e me tornado alvo. Porque, na hora que entro no embate com outros partidos, eu serei alvo de ataques, de inverdades. Faz parte do jogo", disse.

Questionado pela BBC Brasil sobre a lentidão do processo contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, o presidente do PMDB disse que quem decidirá o destino dele é o Supremo Tribunal Federal (STF). Em março, a corte aceitou denúncia contra Cunha, que virou réu sob acusação de ter cometido os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

"Eu sou senador, não tenho condição de interferir na Câmara dos Deputados. O Eduardo Cunha está sendo acusado, ele tem direito de defesa. A opinião que em tese vai definir a vida do Eduardo Cunha é a opinião do Supremo Tribunal Federal, que é a principal corte do país", respondeu.

"A opinião do PMDB é entender que esses julgamentos devam ser apressados, agilizados. Agora é um outro poder, nós não temos nenhum ingerência".

Golpe?

Autoridades políticas, tanto do lado do governo quanto da oposição, têm procurado a imprensa estrangeira para expor sua visão sobre a crise política. No encontro desta quarta, Jucá buscou rebater o discurso do PT de que o processo de impeachment seria um golpe para destituir Dilma.

Aos jornalistas também de veículos como Reuters, Bloomberg,El País e Wall Street Journal , ele entregou uma espécie de guia sobre o funcionamento do processo de impeachment e uma lista com todas as 156 denúncias apresentadas contra presidentes desde Fernando Collor (1990-1992), com intuito de esclarecer que se trata de um procedimento usual.

Ele minimizou o risco de possíveis ações de organismos internacionais, como Mercosul, Unasul ou OEA (Organização dos Estados Americanos), no sentindo de se opor formalmente ao impeachment de Dilma. O senador argumentou ainda que as "pedaladas fiscais" são crime de responsabilidade e justificam a cassação de Dilma.

"Vejo ações isoladas (de autoridades internacionais) de tentativa de criar uma onda (de que seria golpe) que não pegou. A ida da presidente a Nova York desmitificou esse discurso", disse Jucá, salientando que Dilma reassumiu seu cargo normalmente ao retornar ao país após discursar na ONU na semana passada.

Fazendo coro a declaração dada ontem por Temer, ele disse que a convocação de eleições antecipadas - defendida por parte do PT - é que seria golpe, pois isso não está previsto na Constituição. Segundo ele, encurtar mandatos de pessoas eleitas fere cláusula pétrea - aquele artigos que não podem ser alterados nem por emenda constitucional.

Jucá disponibilizou também aos jornalistas um calendário com a previsão de andamento do julgamento de Dilma. O processo deve ter início assim que autorizado pelo Senado, o que deve acontecer na segunda semana de maio. O próprio governo já reconhece que deve ser derrotado nessa votação.

Segundo a previsão de Jucá, o julgamento deve se estender no máximo até 24 de agosto, podendo terminar antes, em 14 de junho. No período, Temer assume interinamente a Presidência. Caso Dilma seja cassada, o vice será efetivado no cargo.

Ajuste fiscal

Questionado sobre a possível alta de impostos para solucionar o problema do rombo nas contas públicas, o senador disse que isso "não pode ser a primeira discussão", mas que "não quer dizer que não vai ter".

Segundo ele, primeiro o governo terá que dar o exemplo com redução de gastos e reformas que mexam em gastos estruturais, como as despesas com Previdência. Economistas, porém, têm dito ser inevitável um aumento de tributos.

Jucá afirmou que programas como Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida serão preservados caso Temer assuma o governo. Ele indicou, no entanto, que outros podem ser cortados. "O governo tem mais de 800 programas. Será que todos são prioritários?", questionou.

Ele elogiou o presidente da Argentina, Mauricio Macri, que tomou recentemente uma séria de medidas impopulares de ajuste fiscal. Questionado sobre o recente aumento da pobreza naquele país, Jucá disse que "ele tinha que fazer aquilo que ele fez".

"O presidente Macri, com algumas ações, reorientou o humor e a expectativa (com a economia). Os sacrifícios e as posições que ele tomou foram bem, a leitura foi positiva. Você não pode deixar de discutir a realidade da economia com a população brasileira. Vamos ter que discutir Previdência com a população", disse ainda.

Alianças e cargos

Jucá disse que considera fundamental, para que o país supere a crise e volte a crescer, a construção de uma "base política estável que dê segurança", pois isso sinalizaria para a sociedade e os investidores que os projetos apresentados pelo governo serão aprovados no Congresso.

Questionado sobre as conversas com o PSDB, o senador disse que não estão na mesa de discussão as eleições municipais de 2016, nem o pleito presidencial de 2018. Segundo ele, Temer já sinalizou que não seria candidato à reeleição caso venha a assumir a Presidência no lugar de Dilma.

Amigo próximo de Temer, o senador José Serra (PSDB-SP) provavelmente assumirá uma pasta de peso num eventual governo peemedebista. Jucá, no entanto, não quis confirmar qualquer convite para ministérios por parte do vice-presidente. O próprio Jucá é cotado para assumir o Planejamento.

Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central no governo Lula, vem sendo dado como certo no comando da Fazenda. Sem confirmar nomes, Jucá disse que a equipe econômica deve "inspirar competência e confiança".