Procuradores criticam falta de vontade política com conflitos indígenas

Procuradores da República em Mato Grosso do Sul e no Pará se criticaram nesta terça-feira, por meio de notas divulgadas nos sites das procuradorias nos dois Estados, a ação do governo federal e da polícia na questão da demarcação de terras indígenas. Para o procurador da República em Mato Grosso do Sul, Emerson Kalif Siqueira, falta vontade política para solucionar a questão indígena. "A omissão da União em enfrentar a temática só tem agravado a tensão no campo", disse.

Kalif também destaca o despreparo da polícia para lidar com os conflitos fundiários. Segundo ele, isso ficou mais uma vez patente com a morte do índio terena Osiel Gabriel durante a ação policial de reintegração de posse de uma fazenda de Sidrolândia (MS), na última quinta-feira.

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"Os conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul são históricos e resultam de uma série de ações e omissões do Estado brasileiro. Para se entender a tensão do campo, é preciso antes analisar a história de ocupação do Estado, que resultou no esbulho de comunidades indígenas de seus territórios tradicionais e na concessão de títulos públicos a particulares", acrescenta o procurador.

Os procuradores da República no Pará sustentam que o fato de grandes empreendimentos como a construção de usinas hidrelétricas serem feitos com base em decisões liminares contribuem para o acirramento do clima de tensão.

Eles ressaltam que as comunidades indígenas afetadas pelos projetos de usinas hidrelétricas na região amazônica não foram previamente consultadas, conforme determinam a Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.

"Por esse motivo, o governo brasileiro responde a três processos judiciais, movidos pelo Ministério Público Federal no Pará e em Mato Grosso", diz a nota. 'Nas ações, o MPF (Ministério Público Federal) defende o direito de consulta dos povos indígenas Arara, Juruna, Munduruku e também para os ribeirinhos dos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires. Em todos os processos que move sobre a consulta, o MPF obteve vitórias em favor dos indígenas, mas o governo recorreu e toca os projetos com base em liminares e suspensões de segurança", declara ainda MPF no Pará.

A divulgação das duas notas coincidiu com a reunião nesta tarde, no Palácio do Planalto, do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e representantes de outros órgãos do governo com índios mundurukus. Eles ocuparam, durante uma semana, o principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Os índios deixaram a usina esta manhã, conforme acordo com o governo federal, que aceitou trazer os representantes indígenas à capital federal a fim de discutir as reivindicações do grupo. A principal reivindicação dos índios é a suspensão de todos os empreendimentos hidrelétricos na região amazônica até que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), seja regulamentado.