Projeto de lei prevê que Bolsa Família incentive adoção de crianças
O relator do projeto, senador Humberto Costa, defende que famílias não passarão a adotar crianças apenas para receber benefícios do governo
Famílias que adotarem crianças com até seis anos de idade poderão receber incentivos do programa Bolsa Família. De acordo com um projeto de lei que tramita no Senado, as famílias que adotarem crianças terão acesso ao Bolsa Família, desde que a renda mensal per capita não ultrapasse R$ 240, o dobro do limite que é admitido para inclusão no programa do governo federal. A proposta, apresentada pelo senador licenciado Marcelo Crivella, está pronta para ser apreciada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
A versão original do projeto previa que o benefício fosse concedido apenas para os casos de adoção de criança desvalida, asilada ou abrigada. Relator do projeto, o senador Humberto Costa (PT-PE) estendeu a medida para, segundo ele, ajudar as pessoas com baixa renda a realizarem o desejo de adotar. Segundo o parlamentar, há famílias que, apesar das dificuldades financeiras, estão dispostas a acolher essas crianças.
O projeto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e será analisado pela Comissão de Direitos Humanos de forma terminativa - sem necessidade de ir a Plenário, a menos que haja recurso. O senador Humberto Costa acredita que a proposição oferece um pequeno benefício financeiro à família que se disponha a adotá-las. “Com isso, ganham adotantes e adotados, diretamente, e ganha toda a sociedade, indiretamente”, argumenta.
Ele defende que mesmo famílias com condições econômicas consideradas pouco favoráveis têm o direito de acolher uma criança e realizar o sonho de ter um filho. “Não podemos ceder ao preconceito de julgar que famílias menos abastadas, mas que estejam logo acima do limite máximo de renda para efeitos de inclusão no programa Bolsa Família, adotarão apenas para passar a receber benefícios”, reforçou.
