Qual a situação de Queiroz, amigo de Bolsonaro, que faltou pela 2ª vez a depoimento ao MP-RJ?
Próximo ao presidente eleito e ex-assessor do deputado estadual Flávio Bolsonaro, Fabrício José Carlos Queiroz foi chamado pelo Ministério Público para esclarecer movimentação de R$ 1,2 milhão em sua conta que é incompatível com seu salário, segundo o Coaf.
Atualizada às 19h10
Há mais de uma semana, o Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro investiga a movimentação suspeita de R$ 1,2 milhão na conta em um ex-motorista e ex-segurança do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente eleito Jair Bolsonaro. Os investigadores ainda não conseguiram, no entanto, ouvir o principal envovido no caso: o dono da conta, Fabrício José Carlos Queiroz.
Nesta sexta-feira, Queiroz faltou pela segunda vez a uma convocação para prestar depoimento feita pelo MP-RJ alegando "emergências médicas".
Além de ex-funcionário de Flávio, Queiroz é policial militar e amigo de longa data do presidente eleito. "Eu conheço o senhor Queiroz desde 1984, vão aí 34 anos. Depois nos encontramos, eu deputado federal e ele sargento da Polícia Militar do Rio de Janeiro. E continua uma amizade. Em muitos momentos estivemos juntos, em festas, em eventos, até porque me interessava que tivesse uma segurança policial ao meu lado", afirmou Jair Bolsonaro a jornalistas após evento no último dia 8 na Escola Naval, no Rio de Janeiro.
O ex-assessor deveria se apresentar às 14h para dar explicações sobre a movimentação.
No entanto, quem esteve no MP-RJ foi seu advogado, afirmou à instituição que Queiroz "precisou ser internado na data de hoje, para realização de um procedimento invasivo com anestesia, o que será devidamente comprovado, posteriormente, através dos respectivos laudos médicos".
Segundo o MP-RJ, a defesa de Queiroz "se comprometeu a apresentar os referidos laudos até o dia 28 de dezembro".
Queiroz já havia faltado a um depoimento marcado para quarta-feira, também alegando "urgência médica".
Mas qual é a situação de Queiroz e o que acontece agora?
Porque Queiroz foi chamado para depor?
Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou, no início do mês, que as movimentações na conta de Queiroz entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017 eram incompatíveis com seu patrimônio e ocupação.
Exonerado do gabinete de Flávio em outubro, Queiroz atuava como motorista e segurança do deputado, mas era servidor público cadastrado da Assembleia Legislativa do Rio, com salário de R$ 8.517, e acumulava rendimentos mensais de R$ 12,6 mil da Polícia Militar
O documento do Coaf foi produzido como parte da da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, para identificar transações de assessores legislativos que pudessem estar ligadas a esquemas de pagamento de propina a deputados estaduais na administração do ex-governador Sérgio Cabral, que está preso.
O mesmo relatório apontou transações suspeitas de assessores de outros 20 deputados estaduais de diferentes partidos, como PSC, MDB e PT. O MP-RJ afirma que alguns parlamentares citados no relatório do Coaf procuraram a instituição voluntariamente parar apresentar seus esclarecimentos - não foi o caso de Flávio Bolsonaro.
A descoberta do Coaf motivou a abertura de uma investigação separada para apurar especificamente as movimentações do ex-assessor de Flávio, já que não há indícios de que as atividades suspeitas tenham relação com o esquema investigado pelo braço da Lava Jato no Rio.
Agora quem investiga o caso é o Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal (GAOCRIM). A ideia é identificar se há algum crime relacionado a esses recursos. Ou seja, se houve prática de lavagem de dinheiro ou algum desvio de verbas públicas, por exemplo, dos cofres da Assembleia.
O que acontece agora?
O Ministério Público afirma que dará prosseguimento às investigações do caso enviando ofício ao presidente da Assembleia Legislativa intimando Flávio Bolsonaro "para que preste esclarecimentos acerca dos fatos" em 10 de janeiro. Como Flávio é deputado e foi eleito senador, tem a prerrogativa de mudar a data para uma que seja mais conveniente para ele.
O Ministério Público ainda não divulgou se pretende tentar ouvir Queiroz novamente e seu advogado disse que "talvez" ele possa prestar depoimento no dia 10 de janeiro.
Até junho deste ano, o MP podia requisitar condução coercitiva para que um suspeito fosse interrogado. No entanto, após o instrumento se tornar comum (foi usado mais de 220 vezes) durante as investigações da Operação Lava Jato, o STF decidiu em junho que condução coercitiva não pode mais ser usada para interrogatório. Segundo a corte, ela atenta contra o direito do investigado de não produzir provas contra si mesmo.
Sete outros assessores que passaram pelo gabinete de Flávio fizeram depósitos na conta de Queiroz, em valores equivalentes a saques realizados pouco depois. A maior parte desses depósitos coincide com as datas de pagamento na Alerj, segundo reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo.
O que dizem os envolvidos no caso?
Flávio Bolsonaro se manifestou por meio de uma nota divulgada por sua assessoria de imprensa e no Twitter.
Ele apenas disse que Queiroz é de sua "confiança" e afirmou ter "certeza" de que o ex-assessor dará as explicações necessárias. Mas não respondeu a perguntas nem esclareceu porque diversos de seus assessores teriam feito depósitos na conta de seu ex-motorista.
"Fabricio Queiroz trabalhou comigo por mais de dez anos e sempre foi da minha confiança. Nunca soube de algo que desabonasse sua conduta", disse, no Twitter, em 8 de dezembro. "Em outubro foi exonerado, a pedido, para tratar de sua passagem para a inatividade. Tenho certeza de que ele dará todos os esclarecimentos."
Também no dia 8, Jair Bolsonaro deu sua versão sobre um cheque de R$ 24 mil destinado à futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que apareceu entre as transações de Queiroz que constam do relatório do Coaf. Bolsonaro afirmou que o dinheiro se refere ao pagamento parcial de um empréstimo de R$ 40 mil concedido por ele ao amigo e ex-assessor do filho.
"Eu não botei na minha conta porque eu tenho dificuldade para ir em banco, andar na rua, e eu deixei para minha esposa. Lamento o constrangimento pelo qual ela está passando, mas ninguém recebe ou dá dinheiro sujo com cheque nominal, meu Deus do céu", completou.
O presidente eleito também admitiu que não informou esses empréstimos à Receita Federal. "Se eu errei, eu arco com minha responsabilidade perante o Fisco, sem problema nenhum."
O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro - que era o juiz responsável por julgar casos da Operação Lava Jato em Curitiba até novembro -, disse que as transações bancárias ex-assessor de Flávio Bolsonaro precisam ser "esclarecidas", mas não quis se prolongar no assunto.
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