Quem é Silvinei Vasques, diretor da PRF intimado para desobstruir rodovias ocupadas por bolsonaristas
Caso descumpra a ordem, Vasques pode ser afastado e até preso em flagrante por crime de desobediência, além de ser multado em R$ 100 mil por hora.
Silvinei Vasques, diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), voltou ao centro das atenções após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar na segunda-feira (31/10) que o governo adote imediatamente "todas as medidas necessárias e suficientes" para desobstruir as rodovias ocupadas por bolsonaristas em protesto pelo resultado das eleições.
Caso descumpra a ordem, Vasques pode ser afastado e até preso em flagrante por crime de desobediência, além de ser multado em R$ 100 mil por hora a partir da meia-noite desta terça-feira.
Segundo o coordenador-geral de comunicação da PRF, Cristiano Vasconcellos, afirmou ao jornal Folha de S.Paulo, a ordem de Vasques é desobstruir todos os pontos de bloqueio o mais rápido possível. Também afirmou que nunca houve determinação contrária e que a corporação está trabalhando para liberar todas as rodovias federais até esta terça.
"Em momento algum nós tivemos determinação para não desmobilização das manifestações. Desde o começo, nós estamos trabalhando incansavelmente para desobstruir todos os pontos com bloqueio nas rodovias federais. E a ordem do nosso diretor-geral é para nós desobstruirmos todos os pontos o mais rápido possível, imediatamente."
O pedido ao Supremo foi feito pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). Em nota, a confederação disse ser contra "esse tipo de intervenção" em rodovias e respeitar "o direito de manifestação de todo cidadão", desde que ele não prejudique o direito de ir e vir das pessoas.
"Além de transtornos econômicos, paralisações geram dificuldades para locomoção de pessoas, inclusive enfermas, além de dificultar o acesso do transporte de produtos de primeira necessidade da população, como alimentos, medicamentos e combustíveis."
Moraes afirmou, em sua decisão, que tem ocorrido "omissão e inércia" da PRF na desobstrução das vias e determinou que a corporação e as Polícias Militares identifiquem eventuais caminhões utilizados nos bloqueios, além de informar quais são à Justiça, para que seja aplicada multa de R$ 100 mil por hora aos proprietários.
Eleições
No último domingo, dia do segundo turno das eleições, Vasques foi intimado por Moraes, ministro do STF e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a interromper "imediatamente" as operações da corporação sobre transporte público de eleitores.
Moraes estabeleceu que, se Vasques não cumprisse a ordem, receberia multa pessoal e horária de R$ 100 mil e sofreria imediato afastamento das funções e prisão em flagrante por desobediência e crime eleitoral.
Vasques foi convocado ao prédio do TSE na tarde de domingo para prestar esclarecimentos a respeito de operações policiais relacionadas ao transporte público de eleitores.
Ele havia publicado no sábado (29/10) no Instagram uma mensagem na qual pedia voto para o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição. A postagem foi apagada.
Em entrevistas a jornalistas na tarde de domingo, Moraes afirmou que "não houve nenhum prejuízo no exercício do direito de voto e logicamente não haverá nenhum adiamento do término do horário da votação". Ele descartou estender o horário do término das eleições. "A votação termina às 17h como planejado."
"Não houve prejuízo aos eleitores no seu exercício do direito de voto", acrescentou.
Questionado sobre como tinha certeza de que ninguém tinha deixado de votar, Moraes disse que se baseou em informações dos Tribunais Regionais Eleitorais, da Polícia Rodoviária Federal e dos próprios eleitores.
O TSE foi acionado pela coligação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A campanha alegou que a PRF estaria fazendo operações e dificultando o transporte público de eleitores, especialmente no Nordeste, região onde o candidato petista tem maioria dos votos.
Pelo menos 560 abordagens de fiscalização a coletivos fazendo transporte público de eleitores foram relatadas. O número de manifestações consta em controle interno da PRF. A notícia foi publicada inicialmente pelo jornal Folha de S.Paulo.
No sábado, o TSE já havia determinado que a PRF não fizesse operações no transporte público, para não atrapalhar a votação.
No mesmo dia, o ministro Gilmar Mendes, do STF, pediu explicações para a PRF sobre eventuais operações.
No domingo, diante dos relatos de descumprimento da ordem, Moraes determinou que Vasques desse esclarecimentos imediatos.
"Oficie-se, com urgência, o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal para informar imediatamente sobre as razões pelas quais foram realizadas operações policiais [...] relacionadas ao transporte público de eleitores", escreveu Moraes.
Quem é Silvinei Vasques
Natural de Ivaiporã, no Paraná, Vasques foi nomeado diretor-geral da PRF em abril de 2021 pelo atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. Ele substituiu Eduardo Aggio.
Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Santa Catarina e em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí, ele é formado em Segurança Pública pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) e pela Escola Superior de Administração e Gerência da Universidade Estadual de Santa Catarina (Udesc).
Especialista em Gestão Organizacional pelo Centro Universitário de Maringá (Cesumar), Vasques também é mestre em Administração pela Universidade Uniatlantico, na Espanha, e doutorando em Direito pela Universidade Católica de Santa Fé, na Argentina.
Silvinei Vasques está na PRF desde 1995.
Segundo a PRF, ele já exerceu atividades de gerência e comando em diversas áreas, inclusive como superintendente em Santa Catarina e coordenador-geral de operações na capital federal. Também foi secretário municipal de Segurança Pública e de Transportes no município de São José entre 2007 e 2008.
Antes de se tornar chefe da PRF, era superintendente da corporação no Rio de Janeiro.
- Este texto foi publicado em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-63450910
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