Raquel Dodge defende que Bolsonaro torne-se réu no STF por racismo
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o pré-candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, torne-se réu na corte por racismo e manifestação discriminatória contra quilombolas, indígenas e refugiados, informou a Procuradoria-Geral da República nesta quinta-feira.
O alvo da denúncia contra Bolsonaro, que é deputado federal e tem foro no Supremo, é uma palestra que Bolsonaro deu no Clube Hebraica do Rio de Janeiro em abril do ano passado. Na ocasião, na avaliação da PGR, Bolsonaro fez um discurso de incitação ao ódio e preconceito direcionado a diversos grupos, como culpar indígenas pela não construção de hidrelétricas em Roraima.
A denúncia contra o deputado, que lidera as pesquisas de intenção de voto para a Presidência nos cenários sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi apresentada ao Supremo em abril. O relator do caso é o ministro Marco Aurélio Mello.
Dodge disse em seu parecer que a "denúncia é absolutamente apta" e rebate a argumentação da defesa do presidenciável do PSL de inserir as declarações em contexto de manifestação política e, consequentemente, acobertadas pela imunidade parlamentar.
Em manifestação nos autos deste caso, a defesa de Bolsonaro disse que, ao oferecer a denúncia, a PGR agiu com "certo oportunismo diante da campanha eleitoral que se avizinhava".
Os advogados de Bolsonaro alegam que as declarações dele não configuram o crime de racismo.
"Pelo contrário: longe de configurarem crimes, tais excertos expressam tão somente a opinião política do defendente, na qualidade de parlamentar no exercício da sua função, em diálogo mantido com o seu eleitorado", diz a peça da defesa. [nL1N1TO1UN]
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