Reino Unido atribui detenção de brasileiro a 'questão operacional'
A diplomacia britânica atribuiu nesta segunda-feira a detenção de David Miranda, namorado do jornalista Glenn Greenwald, a uma “questão operacional da Polícia Metropolitana de Londres”, minimizando os impactos diplomáticos da ação. Greenwald é responsável por publicar uma série de denúncias sobre a espionagem americana.
“O ministro das Relações Exteriores britânico teve uma conversa particular com o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antônio Patriota, sobre a detenção de David Miranda durante uma ligação telefônica esta tarde”, relatou, por meio de nota, o embaixador do Reino Unido no Brasil, Alex Ellis. “Eles concordaram que representantes dos governos brasileiro e britânico permanecerão em contato sobre o assunto. Esta continua sendo uma questão operacional da Polícia Metropolitana de Londres.”
Brasileiro, David Miranda ficou detido por aproximadamente nove horas neste domingo no aeroporto Heathrow, em Londres, enquanto tentava embarcar de volta para o Rio de Janeiro.
A Scotland Yard informou ao Guardian que a detenção aconteceu com base num artigo da lei antiterrorismo do Reino Unido, uma controversa legislação aplicada em aeroportos e portos que permite prender suspeitos sem mandado judicial e sem permitir que se chame um advogado. O jovem de 28 anos ficou detido por nove horas, o máximo permitido pela lei. Mesmo depois de liberado, Miranda teve todos os seus equipamentos eletrônicos confiscados – telefone celular, laptop, câmera, pen drives, DVDs e um videogame.
Segundo o embaixador britânico no Brasil, “o Reino Unido e Brasil têm uma forte relação bilateral”. “Nós trabalhamos em estreita parceria em diversas áreas, incluindo comércio e investimento, educação e energia. Continuamos a discutir uma vasta gama de questões de importância mútua para a política externa e para a agenda de segurança internacional”, concluiu a nota atribuída a Ellis.
Ainda ontem, o Ministério das Relações Exteriores brasileiro divulgou nota manifestando preocupação com o episódio. Segundo o Itamaraty, a detenção do brasileiro por nove horas, baseada na lei de combate ao terrorismo, é injustificável. "Trata-se de medida injustificável por envolver indivíduo contra quem não pesam quaisquer acusações que possam legitimar o uso de referida legislação. O governo brasileiro espera que incidentes como o registrado hoje com o cidadão brasileiro não se repitam", diz o comunicado.
Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.
Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.
Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.
O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.
Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal também instaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.
Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.
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