Relatório destaca os 50 parlamentares mais "anti-indígenas"

Estudo feito pelo Conselho Indigenista Missionário investiga origem de dinheiro doado para autores de leis que fragilizam direitos indígenas

27 set 2018 - 16h15

(atualizado às 16h32)

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Um levantamento inédito do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Igreja Católica, identificou os parlamentares que mais atuaram no Congresso contra os direitos indígenas nos últimos anos. Dos 513 deputados e 81 senadores, 50 são listados como os mais "anti-indígenas".

"Nós queremos demonstrar que a ação parlamentar, institucional, repercute no aumento na violência contra os povos indígenas no campo", disse à DW Brasil Cleber César Buzatto, secretário executivo do Cimi.

Índios de várias etnias protestam em frente ao STF para sensibilizar os ministros sobre a demarcação de terras indígenas
Foto: Agência Brasil

Em 2017, foram registrados 110 assassinatos de indígenas. Os estados com maior número de casos foram Roraima (33), Amazonas (28) e Mato Grosso do Sul (17).

Segundo o documento divulgado nesta quinta-feira (27), os 50 políticos considerados anti-indígenas citados - 40 deputados e 10 senadores - estão ligados a projetos de lei que fragilizam os direitos dessas populações.

O levamento mapeou pelo menos 33 propostas no Congresso: a maior parte busca alterar o processo de demarcação, explorar recursos naturais em terras indígenas e permitir que esses territórios sejam arrendados para produção agropecuária.

"São parlamentares ruralistas que trabalham incansavelmente para fazer com que as propostas contra os indígenas avancem", diz o relatório.

A maior parte dos políticos citados no relatório é investigada por corrupção.

Dinheiro e política

O documento do Cimi aponta a Frente Parlamentar Agropecuária na dianteira dos retrocessos nas políticas indígenas. Com 207 deputados e cerca de 20 senadores, o grupo ruralista receberia apoio ainda das chamadas bancadas da mineração, da bala, evangélica, empreiteiras e construtoras.

Com informações obtidas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Cimi identificou a origem de doações de campanha nas últimas eleições feitas aos 50 parlamentares mapeados no relatório.

Segundo o documento, o grupo recebeu R$ 145 milhões de empresas como fabricantes de insumos agrícolas e agrotóxicos, fazendas, produtores e compradores de bovinos, bancos privados, indústria da mineração e armamentista, empreiteiras.

O levantamento apresenta ainda um ranking com 13 parlamentares que mais receberam doações de setores ligados ao agronegócio, mineração e empreiteiras, que são considerados os mais interessados na desmobilização de políticas indígenas.

Os deputados Tereza Cristina (PSB-MS), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Jerônimo Goergen (PP-RS) e a senadora Simone Tebet (PMDB- MS) aparecem entre os que mais receberam dinheiro de setores ligados ao agronegócio.

Os deputados Toninho Pinheiro (PP-MG), Lucio Vieira Lima (PMDB-BA) receberam as maiores somas de empresas ligadas às empreiteiras.

Já o setor da mineração financiou em maior parte as campanhas dos deputados Marcos Montes (PSD-MG), Geraldo Resende (PSDB-MS) e da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES).

Alguns nomes aparecem em mais de um ranking: o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) com doações vindas dos setores da mineração e empreiteiras; os senadores Kátia Abreu (PDT-TO), agronegócio e empreiteiras; Ronaldo Caiado (DEM-GO), empreiteiras e mineradoras; Antonio Anastasia (PSDB-MG), com doações do agronegócio, empreiteiras e mineração.

Kátia Abreu é candidata a vice-presidente na chapa de Ciro Gomes (PDT). A lista também conta com outra candidata à vice-presidente, a senadora gaúcha Ana Amélia Lemos (PP), que concorre junto com Geraldo Alckmin (PSDB).

"Fizemos esse ranking pra mostrar como a atuação desses parlamentares tem muito mais a ver com os interesses daqueles que financiam as campanhas deles. Eles são a favor dos interesses das grandes empresas, e não da população em geral, do Estado brasileiro", justifica Buzatto.

Resposta dos parlamentares

A DW Brasil entrou em contato com os parlamentares citados como os que mais receberam doações de empresas ligadas ao agronegócio, mineração e empreiteiras.

O deputado Jerônimo Goergen disse não se considerar anti-indígena. Ele foi o relator da PL 490/2007, que quer transferir para o Congresso a palavra final sobre demarcações.

"Estou no Congresso para defender, entre outras coisas, a produção brasileira, que é quem sustenta o agronegócio", disse sobre as doações de campanha. "Eu estou recebendo doações de gente ligada ao setor, que é o setor que eu defendo. Isso não significa que eu seja contra outros setores, como os indígenas, mas eu entendo que temos que respeitar o setor que salva a economia do país", respondeu.

O levantamento do Cimi apontou as empresas BS, BRF, Construtora Andrade Gutierrez, Bradesco e Philip Morris como as maiores doadoras de campanha de Goergen.

O deputado Marcos Montes disse que "assuntos como a questão indígena no Brasil são geralmente envolvidos em muita desinformação - ou informações falsas, em muitos casos atendendo a interesses de organizações descompromissadas com o país, e até estrangeiras".

Candidato a vice-governador de Antonio Anastasia, em Minas Gerais, Montes negou que as doações de empresas ligadas à mineração influenciem sua atuação política. "De maneira nenhuma. Meus votos são minha consciência", escreveu por e-mail.

BRF, Odebrecht Agroindustrial, Vale Energia, Companhia Brasileira de Cartuchos e Forjas Taurus seriam as maiores doadoras da última campanha de Montes.

O deputado Geraldo Resende rebateu a classificação de "anti-indígena" dizendo ser o "parlamentar que mais conquistou recursos para os povos indígenas do Mato Grosso do Sul em todos os tempos".

Segundo o levantamento do Cimi, Resende foi contra a construção de cisternas em aldeias do estado. As estruturas ajudariam os indígenas a ter uma fonte limpa de água, que chega a algumas aldeias contaminada por agrotóxico das fazendas que sobrepõem áreas tradicionais.

Resende não comentou sobre a fonte do dinheiro recebido na campanha. Segundo o Cimi, as principais empresas doadores foram JBS, Vale Energia, Construtora Central do Brasil, Delta Biocombustíveis Indústria.