Ciclovia Tim Maia não tem segurança para reabertura, diz MP

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) é contrário à reabertura da Ciclovia Tim Maia, na zona sul da capital fluminense, mesmo após as obras feitas no local depois que uma parte da estrutura desabou em abril de 2016, matando duas pessoas.

Segundo relatório do Grupo de Apoio Técnico do MPRJ, "as obras realizadas pelo consórcio responsável pela ciclovia não são suficientes para garantir um mínimo de segurança, não tendo sido sequer precedidas dos necessários estudos hidrológicos". O grupo realizou vistoria no local e constatou que ainda há diversos pontos de corrosão e falhas na estrutura da ciclovia.

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"Faz-se imprescindível, pois, a continuação do estudo do impacto das ondas, realizado para a região do sinistro, em toda zona costeira entre Praia do Pepino até o Viaduto Rei Alberto - Gruta da Imprensa", alerta o documento encaminhado à 9ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro. A vistoria identificou diversas localidades com relevo rochoso similar ao do local onde ocorreu o desabamento. De acordo com o documento, a tragédia poderia se repetir, diante da não realização dos estudos hidrológicos necessários, da corrosão e do mau estado das estruturas de suporte da ciclovia.

Os estudos hidrológicos a que o Ministério Público se refere foram indicados como indispensáveis à segurança da ciclovia pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), que realizou estudos preliminares para a prefeitura do Rio de Janeiro, sem custos. O INPH informou, no entanto, que a continuidade do diagnóstico, com a coleta de dados de batimetria (que medem a profundidade dos oceanos, rios e lagos) e de ondas, demandaria custos que não foram arcados pelo município, o que inviabilizou a realização de estudo aprofundado sobre a dinâmica do local.

Nos autos do processo, a prefeitura e o consórcio Contemat-Concrejato, responsável pela construção da ciclovia, fizeram impugnações ao laudo de vistoria realizado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea). Entretanto, antes que o Crea se pronunciasse, o consórcio realizou as obras. Além da continuidade dos estudos, o Ministério Público pediu à Justiça a intimação do Crea para se manifestar sobre a situação da ciclovia.

A Agência Brasil entrou em contato com a prefeitura do Rio sobre o relatório do Ministério Público, mas até o fechamento da matéria não obteve resposta.