Renan Calheiros prevê para amanhã votação da MP do Mais Médicos
O Senado só votará na quarta-feira a Medida Provisória 621/2013, que cria o programa Mais Médicos. Se depender das previsões feitas hoje pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), o governo não vai precisar se preocupar com os resultados da votação. "A expectativa é a melhor possível. Há necessidade e convencimento sobre a MP, e o Senado vai colaborar para que seja rapidamente votada", disse.
A matéria, considerada a mais polêmica a ser tratada no plenário do Senado esta semana, está trancando a pauta de votações. "Para contornar o trancamento, vamos votar outras matérias que não dependem desse trancamento", explicou Renan.
A MP do Mais Médicos perde a validade no início de novembro. O governo vem redobrando esforços para garantir que a medida seja aprovada logo para evitar o vencimento do prazo. Nas últimas semanas, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou de debates e negociações com deputados e senadores para defender a proposta, cujo item mais polêmico é a revalidação do diploma do médico estrangeiro.
Na Câmara, para garantir que o texto fosse aprovado, os deputados costuraram um acordo que incluiu uma emenda restringindo a dispensa da revalidação nesses casos aos três primeiros anos do programa. O resultado no plenário da Câmara foi comemorado pela presidenta Dilma Rousseff.
Apesar da confiança de Renan Calheiros, o ponto que trata do registro de médicos estrangeiros deve reascender o debate no Senado. Mesmo que a questão do prazo seja considerada equacionada, ainda existe expectativa sobre o órgão emissor do registro provisório. Pelo texto original, será uma atribuição dos conselhos regionais de Medicina (CRMs), mas há críticas sobre o tempo que o órgão tem levado para emitir os registros.
| ENTENDA O 'MAIS MÉDICOS' |
| - Profissionais receberão bolsa de R$ 10 mil, mais ajuda de custo, e farão especialização em atenção básica durante os três anos do programa. |
| - As vagas serão oferecidas prioritariamente a médicos brasileiros, interessados em atuar nas regiões onde faltam profissionais. |
| - No caso do não preenchimento de todas as vagas, o Brasil aceitará candidaturas de estrangeiros. Eles não precisarão passar pela prova de revalidação do diploma |
| - O médico estrangeiro que vier ao Brasil deverá atuar na região indicada previamente pelo governo federal, seguindo a demanda dos municípios. |
| - Criação de 11,5 mil novas vagas de medicina em universidades federais e 12 mil de residência em todo o País, além da inclusão de um ciclo de dois anos na graduação em que os estudantes atuarão no Sistema Único de Saúde (SUS). |
Agência Brasil
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