Repórteres Sem Fronteiras condena retenção de brasileiro em Londres
A organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) classificou nesta segunda-feira como inaceitável a retenção em Londres durante nove horas do brasileiro David Miranda, 28 anos, namorado do jornalista do jornal britânico The Guardian Glenn Greenwald, que divulgou as revelações do ex-agente da CIA Edward Snowden. "O interrogatório a que foi submetido David Miranda é uma mensagem de intimidação dirigida ao conjunto dos jornalistas que trabalham sobre as práticas de vigilância dos serviços britânicos e americanos", denunciou a RSF em comunicado.
Miranda fazia escala no domingo no aeroporto de Heathrow (Londres) de Berlim para voltar ao Rio de Janeiro quando foi retido pelas forças de segurança britânicas em virtude da lei contra o terrorismo que permite deter e interrogar a pessoas em aeroportos, portos e zonas fronteiriças. "Assimilar o jornalismo e o terrorismo é uma prática muito conhecida nos Estados repressivos de todo o mundo", destacou a organização defensora da liberdade de imprensa, com sede em Paris, em comunicado, no qual acusou às autoridades britânicas de terem ultrapassado "a linha vermelha".
O brasileiro foi libertado após nove horas, o tempo máximo que a lei permite reter uma pessoa sem apresentar uma acusação. Os agentes confiscaram os aparelhos eletrônicos que levava, incluindo celular, laptop, máquina fotográfica, cartões de memória, DVDs e um videogame, segundo o jornal The Guardian.
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A RSF considerou que as autoridades britânicas "procuravam desestabilizar Glenn Greenwald e Laura Poitras", documentarista que também trabalhou com Snowden e que Miranda foi visitar em Berlim. "Com esse ato bárbaro, as autoridades britânicas não fazem nada além de ressaltar até que ponto as revelações de Snowden e Greenwald são legítimas e necessárias", concluiu a RSF.
Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.
Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.
Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.
O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.
Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal também instaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.
Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.
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