RS: Ministério e governo debatem conflito indígena

Assessores do Ministério da Justiça e representantes do governo do Rio Grande do Sul se reuniram hoje, em Porto Alegre, para tentar encontrar soluções para o conflito entre índios e produtores rurais gaúchos. Em meio à disputa por terras reivindicadas como territórios tradicionais indígenas, dois agricultores de Faxinalzinho, a 424 quilômetros da capital gaúcha, foram mortos a tiros e pauladas, no último dia 28.

A ida do ministro José Eduardo Cardozo ao estado chegou a ser anunciada, mas a viagem foi cancelada na tarde de ontem. Segundo a assessoria do ministério, Cardozo deve ir ao Rio Grande do Sul para tratar desse assunto em breve.

Hoje, a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou a convocação dos ministros da Justiça e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para dar explicações sobre o conflito. Como os requerimentos são de convocação, os ministros são obrigados a comparecer à comissão.

Na semana passada, ao falar pela primeira vez sobre o assassinato dos dois agricultores, Cardozo afirmou que não precisaria ser convocado para ir ao Congresso prestar esclarecimentos sobre o tema. Na mesma ocasião, o ministro negou que o governo federal esteja omisso e garantiu que o ministério tem procurado mediar a disputa.

Hoje, poucas horas após a comissão parlamentar aprovar a convocação de Cardozo e de Carvalho, o Ministério da Justiça divulgou uma nota lamentando os recentes episódios de conflito e violência ocorridos em Faxinalzinho. Ainda na nota, o ministério defende o modelo de mesa de diálogo já implementado no Mato Grosso do Sul, estado que registra maior número de conflitos pela terra entre indígenas e fazendeiros, como "a melhor alternativa que se apresenta, e que pode ser adaptado à realidade do estado do Rio Grande do Sul".

A "mesa de diálogo" sul-mato-grossense foi criada após a morte do terena Oziel Gabriel, em maio de 2013.  Criada para buscar soluções para a disputa por terras e as péssimas condições em que vivem os índios do estado, sobretudo os da etnia guarani-kaiowá, a iniciativa já foi alvo das críticas tanto do movimento indígena, quanto dos ruralistas, que reclamam da demora na apresentação de resultados concretos. A mesa conta com a presença das principais lideranças indígenas sul-mato-grossense, ruralistas, Ministério Público, parlamentares, Fundação Nacional do Índio, entre outros órgãos públicos federais e estaduais.

Sobre o Rio Grande do Sul, a nota ministerial divulgada hoje afirma: "Reiteramos a avaliação de que o equacionamento dos conflitos fundiários envolvendo terras indígenas no estado somente será possível por meio do diálogo e pela busca por consensos que possibilitem a composição de direitos e as garantias de dignidade e respeito aos direitos humanos". O texto convida representantes dos agricultores e indígenas para a reunião de instalação da Mesa de Diálogo, no dia 22 de maio de 2014. No encontro, deverão ser apresentadas as propostas de compensação de reassentamento e outras medidas já debatidas no âmbito do governo federal como possíveis soluções para os conflitos fundiários relativos às terras indígenas.

Produtores rurais desejariam furar bloqueio

Em nota divulgada no último dia 29, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Conselho de Missão Entre os Povos Indígenas e a Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas lamentaram a morte dos dois agricultores. Segundo o relato de índios que participavam do protesto em que uma estrada foi bloqueada, houve um "conflito" entre índios e um grupo de produtores rurais que pretendiam furar, à força, o bloqueio.

"Segundo lideranças kaingang, durante a tentativa de romper o bloqueio, um menino (indígena) foi levado como refém por dois homens que estavam num caminhão carregado de ração. Na perseguição para resgatar o menino, houve um confronto e os dois ocupantes do caminhão acabaram mortos", diz a nota conjunta. "O fato é lamentável e, infelizmente, faz parte de uma tragédia anunciada. O Cimi já havia alertado para a gravidade da situação, exigindo que medidas fossem adotadas pelo governo no sentido de evitar derramamento de sangue", conclui.