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Samarco pagará R$ 4,4 bi para compensar tragédia de Mariana

Fechado com o governo federal e os governos de MG e ES, acordo foi assinado também pelas empresas acionistas Vale e BHN

2 mar 2016 - 16h42
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A Samarco, dona da mineradora onde houve rompimento de uma barragem, em Mariana (MG), que causou o maior desastre ambiental da história do país, assinou nesta tarde um acordo para recuperação da Bacia do Rio Doce. Nos próximos três anos, a empresa destinará R$ 4,4 bilhões para compensar os prejuízos sociais, ambientais e econômicos da tragédia.

Área afetada pelo rompimento da barragem da Samarco, no distrito de Bento Rodrigues, zona rural de Mariana
Área afetada pelo rompimento da barragem da Samarco, no distrito de Bento Rodrigues, zona rural de Mariana
Foto: Agência Brasil

Fechado com o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, estados afetados pelo acidente, o acordo foi assinado também pelas empresas acionistas da Samarco, Vale e BHP, que terão que arcar com os pagamentos, caso a Samarco não honre o acordo.

O dinheiro será usado por uma fundação, formada por especialistas indicados pela mineradora, que desenvolverá 38 projetos voltados para a recuperação ambiental e socioeconômica dos municípios atingidos, indenização e assistência à população. O valor previsto é parcial e, após os três anos iniciais, novos cálculos determinarão o volume de dinheiro que deverá ser empregado até 2018.

Ao todo, o acordo está estimado R$ 20 bilhões, além de mais R$ 4,1 bilhões a serem aplicados em ações compensatórias pelo prazo de 15 anos. Embora a fundação que vai gerir o acordo seja privada, o controle público será feito por meio da do comitê interfederativo formado por representantes dos governos federal, estaduais, municiapais e do Comitê de Bacia do Rio Doce.

No dia 5 de novembro do ano passado, uma barragem de rejeitos da Samarco rompeu-se e derramou 32 milhões de metros cúbicos de lama de rejeitos de mineração no Rio Doce. O episódio causou a morte de 17 pessoas e deixou dois desaparecidos no distrito de Bento Rodrigues; destruiu e prejudicou o abastecimento de água em diversos municípios e continua causando impactos ambientais graves no rio Doce e no oceano atlântico, onde o rio desemboca.

Uma cerimônia no Palácio do Planalto marcou a assinatura do acordo. Além da presidenta Dilma Rousseff e dos governadores de Minas, Fernando Pimentel, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, participaram do evento os presidentes da Samarco, Ricardo Vescovi, da Vale, Murilo Ferreira, e da BHP, Andrew Mackenzie, além do vice-presidente Michel Temer.

Após a tragédia, a Advocacia-Geral da União e o Ministério Público dos estados atingidos moveram uma ação civil pública contra as empresas pedindo um valor mínimo de R$ 20 bilhões, a serem pagos em dez anos, para reparação dos estragos socioambientais e econômicos. Após ajuizar a ação, o Poder Público passou a negociar o acordo com as mineradoras com o objetivo de evitar uma lenta disputa judicial.

Agência Brasil Agência Brasil
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