Saúde suspende contrato de compra da Covaxin após suspeitas de irregularidades
O Ministério da Saúde vai suspender o contrato de compra da vacina indiana contra a Covid-19 Covaxin, disse nesta segunda-feira o titular da pasta, Marcelo Queiroga, depois que a importação do imunizante entrou na mira da CPI da Covid por suspeitas de irregularidades.
Queiroga disse que a decisão foi tomada após recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU), que iniciou uma apuração sobre as suspeitas levantadas sobre o contrato.
"Por orientação da CGU, por uma questão de conveniência e oportunidade, decidimos suspender o contrato para que análises mais apropriadas sejam feitas. Por outro lado, o Ministério da Saúde vai fazer uma apuração administrativa para verificar todos os aspectos da temática que foi suscitada a partir do final da semana passada", disse Queiroga a jornalistas após participar de cerimônia no Palácio do Planalto.
O governo federal assinou em fevereiro um contrato de 1,6 bilhão de reais para a compra de 20 milhões de doses da Covaxin, imunizante desenvolvido pelo laboratório Bharat Biotech, mesmo sem o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a vacina indiana.
Na semana passada, o deputado Luís Miranda (DEM-DF) e o irmão dele, o servidor do Ministério da Saúde Luís Ricardo Miranda, disseram ter relatado suspeitas de irregularidades no contrato com a Covaxin ao presidente Jair Bolsonaro, o que levou o presidente para o centro da CPI.
Com base nas afirmações dos irmãos Miranda, senadores pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira uma investigação de Bolsonaro, afirmando haver "grandes chances" de o mandatário ter cometido o crime de prevaricação ao não ter atuado sobre as suspeitas de irregularidades.
Antes do anúncio da suspensão do contrato, o governo vinha defendendo a lisura da negociação. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse mais cedo nesta terça que o então secretário-executivo da Saúde, Elcio Franco, foi encarregado na ocasião de apurar os fatos citados pelos irmãos Miranda e não encontrou irregularidades.
Na semana passada, o ministro da Secretaria de Governo, Onyx Lorenzoni, não só negou qualquer tipo de irregularidade na compra da vacina como anunciou que a Polícia Federal iria investigar os irmãos Miranda, a pedido de Bolsonaro.
APURAÇÃO CONJUNTA
O ministro da CGU, Wagner Rosário, disse que a suspensão do contrato é uma decisão preventiva diante de denúncias de uma possível irregularidade que, segundo ele, "ainda não conseguiu ser bem explicada pelo denunciante".
Segundo Rosário, uma apuração da CGU em conjunto com o Ministério da Saúde deve levar no máximo 10 dias.
"Abrimos uma investigação preliminar na semana passada, uma auditoria específica em relação ao contrato, e o tempo de suspensão vai levar tão somente o tempo de apuração", disse Rosário na entrevista com Queiroga.
Em notas divulgadas nos últimos dias, tanto a Bharat como a Precisa Medicamentos, que representa o laboratório indiano no Brasil, negam quaisquer irregularidades.
O anúncio de suspensão do contrato da Covaxin ocorreu no mesmo dia que a Precisa apresentou à Anvisa pedido de autorização para uso emergencial da Covaxin no Brasil, em busca de liberar o uso da vacina em grande escala no país.
Até o momento, a vacina conta com uma aprovação de importação por parte da Anvisa, mas sob diversas condicionantes, incluindo a necessidade de realização de teste no Brasil antes de qualquer aplicação e um limite de capacidade de 1% da população vacinável do país.
De acordo com o ministro da Saúde, o governo federal já não conta com a Covaxin para a campanha de imunização da população, uma vez que já contratou mais de 630 milhões de doses de vacinas autorizadas pela Anvisa --o que deve permitir a vacinação de toda população acima de 18 anos no mês de setembro, segundo ele.
"Nesse momento nós não contamos com esse imunizante", disse Queiroga, lembrando que a vacina foi contratada em fevereiro em momento do escassez de imunizantes no país, mas que nunca foi entregue devido à falta de aprovação de Anvisa.
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