Secretário diz que espionagem não afetará leilões do pré-sal

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura, reforçou nesta segunda-feira o entendimento do ministro Edison Lobão segundo o qual a denúncia de espionagem americana na pasta não deverá afetar os leilões para concessão de direito de exploração de petróleo e gás no pré-sal. Ele falou no seminário 'Desafios da Energia no Brasil', promovido pelo Grupo de Economia da Energia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

"Grande parte das informações, particularmente da área de energia elétrica, gás e petróleo, até certo ponto, e eu diria também mineração, são informações que o ministério divulga amplamente. São informações públicas. Nós queremos que os investidores tomem conhecimento dos dados", disse.

Ventura destacou que a pasta tem uma série de publicações e um site na internet em que as informações estão disponíveis para todos os interessados. Admitiu que existem algumas informações que não são disponibilizadas, porque envolvem aspectos estratégicos, relacionados com recursos energéticos e tecnologia. Para os demais dados, porém, disse que "é necessário que a divulgação ocorra".

Acrescentou que mesmo as teleconferências que o ministério promove e que têm o telefone como instrumento, não são tratadas como temas reservados, mas estão abertas ao público em geral.

Espionagem americana no Brasil

Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.

Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.

Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.

O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.

Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal também instaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.

Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.

Monitoramento
Reportagem veiculada pelo programa Fantástico, da TV Globo, afirma que documentos que fariam parte de uma apresentação interna da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos mostram a presidente Dilma Rousseff e seus assessores como alvos de espionagem.

De acordo com a reportagem, entre os documentos está uma apresentação chamada "filtragem inteligente de dados: estudo de caso México e Brasil". Nela, aparecem o nome da presidente do Brasil e do presidente do México, Enrique Peña Nieto, então candidato à presidência daquele país quando o relatório foi produzido.

O nome de Dilma, de acordo com a reportagem, está, por exemplo, em um desenho que mostraria sua comunicação com assessores. Os nomes deles, no entanto, estão apagados. O documento cita programas que podem rastrear e-mails, acesso a páginas na internet, ligações telefônicas e o IP (código de identificação do computador).