Sem programa de refugiados, País põe sírios no Bolsa Família
O programador Ali*, de 34 anos, era um homem rico na Síria. Ganhava US$ 4 mil (cerca de R$15 mil) por mês, tinha carro e foi um dos melhores alunos da sua pós-graduação. "Aqui no Brasil, sou pobre", conta ele, que se mudou há um ano e sete meses para o país sul-americano fugindo da guerra civil.
Sem renda, a solução foi recorrer a um programa criado originalmente para retirar brasileiros da miséria: o Bolsa Família.
Assim como ele, cerca de 400 imigrantes sírios que vieram para o Brasil estão no programa, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O número se refere a julho. A pasta não informou o valor específico recebido pelos sírios – o benefício médio do programa é de R$ 167 mensais por família.
Após facilitar a entrada de refugiados sírios, o Brasil passou a ser o país que mais recebeu pessoas desse grupo na América Latina. Segundo dados do Ministério da Justiça, 2.097 refugiados sírios vivem no país atualmente - o maior grupo entre os 8.530 refugiados do Brasil, à frente dos angolanos, que são 1.480.
Mas, sem falar a língua e em meio à crise econômica, muitos deles - apesar de terem qualificação profissional ─ não conseguem emprego. O governo brasileiro, diferentemente de outros países, não tem um programa específico apenas para refugiados que ofereça diretamente ajuda financeira a eles.
'Renda zero'
O número de sírios no Bolsa Família tem crescido desde 2013, ano em que o Brasil facilitou a concessão de vistos. Em dezembro daquele ano, sete famílias com pelo menos um sírio – ou cerca de 25 pessoas ─ estavam entre os beneficiários do programa. Hoje, são 163 famílias.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, responsável pelo programa, usa o número de famílias, e não de pessoas, para a comparação. No total, 15.707 famílias com estrangeiros estão no programa.
Para Larissa Leite, da Cáritas-SP, que atende refugiados, o número de sírios incluídos fica abaixo do esperado. "Principalmente no período da chegada, os sírios têm renda zero. É preciso analisar o que está acontecendo."
O secretário nacional de Renda de Cidadania do ministério, Helmut Schwarzer, diz acreditar que o número de sírios no programa irá crescer. "Possivelmente a gente ainda vai ter algum aumento. À medida que a documentação das famílias for ficando pronta, que o direito de residência for concedido, pode ser que mais famílias solicitem o benefício."
Língua latina com palavras de origem árabe
Segundo a pasta, todo estrangeiro em situação regular no país pode ter acesso ao programa se atender os critérios para inclusão. "O Bolsa Família nunca teve um proibição de participação de estrangeiros. A lei não os distingue dos brasileiros", disse o secretário.
Para entrar no programa, é preciso que a família tenha renda mensal de até R$ 77 por pessoa ou de até R$ 154 se houver crianças ou adolescentes.
Ali*, que não quis ter o nome revelado porque não se sente confortável com sua situação, descobriu que podia entrar no programa com a ajuda de um vizinho.
Ele veio para o Brasil porque não queria fugir ilegalmente pelo mar (rumo à Europa), o que seria perigoso e o deixaria a mercê de traficantes de pessoas. Além disso, queria "um segundo país", e não "um lugar em que fosse ser tratado como refugiado para sempre."
Ficou em dúvida entre Turquia e Brasil, mas optou pelo último porque achou que aprender português, uma língua latina e com algumas palavras de origem árabe, seria mais fácil.
Para chegar ao país, gastou mais de US$ 10 mil (cerca de R$ 37 mil). Ficou em um hotel quando chegou, mas suas economias estavam se esgotando muito rapidamente. Com isso, se mudou para um apartamento, onde soube do Bolsa Família.
Ali* ganha R$ 386 por mês para sustentar, além dele, a mulher e três filhos ─ que entraram em escolas brasileiras, uma das exigências do programa. O valor é 2,5% do salário que recebia na Síria.
Comida e fraldas
Ali* diz que o dinheiro dá para comprar comida e fraldas. "Mas só para isso. O maior problema é pagar o aluguel. O Brasil deveria ter uma bolsa refugiado, porque o aluguel é muito caro aqui", diz ele.
A reclamação de falta de apoio é comum entre refugiados sírios. "Mas tentamos fazer eles entenderem que a inclusão deve ser dentro da realidade local. Estamos em crise. Estamos todos em crise", diz Larissa Leite, da Cáritas-SP.
Larissa afirma, no entanto, que os valores do programa ficam abaixo da necessidade dos refugiados.
"A inclusão de refugiados no Bolsa Família é super positiva - sinal de que há um esforço manter igualdade. Mas, em algumas circunstâncias, essas pessoas precisam de apoio maior, porque não falam o idioma, não conhecem a realidade brasileira", diz ela.
"Não estamos defendendo qualquer tipo de diferenciação em relação à população brasileira. Mas se o Brasil tem compromisso de proteção, essa proteção tem que ser na área social também", afirma.
O Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), ligado ao Ministério da Justiça, afirma que a assistência específica aos refugiados no país é feita por meio de repasses para Estados, municípios e organizações da sociedade civil que fornecem auxílio com moradia, aulas de português, cursos profissionalizantes, assistência jurídica e psicossocial e, se for preciso, ajuda financeira.
O Conare anunciou na semana passada a liberação de R$ 15 milhões de crédito extraordinário para assistência a refugiados e imigrantes. Além de serem enviados a estes parceiros, os recursos, de acordo com o órgão, também servirão para "consolidar uma rede de centros de referência e acolhida para imigrantes e refugiados".
Sem tempo para planos
A inclusão de refugiados sírios no programa divide especialistas.
Sonia Rocha, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), acha que os refugiados não deveriam estar no Bolsa Família. "Isso mascara o problema e tira o foco. Precisamos de mecanismos próprios para refugiados nas instituições", diz ela.
"A pobreza deles é temporária ─ a situação se aproxima muito mais daquela de quem perde o emprego e ganha o seguro-desemprego do que de quem é extremamente pobre e precisa de um programa de combate à miséria. É uma situação conjuntural, não estrutural."
Já a coordenadora do Centro de Estudos sobre Desigualdade e Desenvolvimento da Universidade Federal Fluminense, Celia Kerstenetzky, avalia que a situação deve ser vista no contexto da "mais profunda crise mundial de refugiados em décadas."
Para ela, como as condições são emergenciais e o Brasil não tem tradição de receber refugiados, "uma resposta imediata humanitária possível me parece ser sim incluir essas famílias no nosso principal programa público de transferência de renda."
"Não há tempo para planos e muita racionalidade", afirma.
"Os sírios podem ter boas oportunidades no mercado de trabalho no médio ou talvez até mesmo no curto prazo, mas enquanto elas continuarem dentro da faixa de renda prevista para o Bolsa Família, o benefício vai continuar sendo pago", conclui o secretário Helmut Schwarzer.
*nome fictício
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