Senado adia votação de projeto da desoneração para a próxima semana
O plenário do Senado decidiu, por acordo, adiar novamente a votação do projeto que trata da retirada gradual da desoneração da folha de pagamentos de setores da economia e alguns municípios para a próxima terça-feira.
A proposta estava inicialmente pautada para votação na quarta-feira, mas os parlamentares já tinham adiado para esta quinta, também por acordo.
O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sugeriu que os senadores iniciassem nesta quinta o processo de discussão em plenário, rito anterior à votação.
"Iniciaremos a discussão na data de hoje, mas ela não terminará hoje, terminaremos na próxima sessão de terça-feira e votaremos na terça-feira esse projeto de lei", anunciou Pacheco.
"Como ainda chegam emendas, uma quantidade considerável de emendas, que o relator faça a leitura do seu parecer, possa avaliar as emendas e possamos iniciar a discussão nesta sessão... essa é uma proposta que me parece que dá o tempo necessário de maturação, a partir do conhecimento do parecer do relator, para que os Senadores e Senadoras possam fazer o seu juízo em relação ao parecer e ao tema em questão."
O presidente do Senado argumentou ainda que o parecer do relator, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), é extenso, o que demandaria tempo para sua leitura. Pacheco também demonstrou preocupação com o quórum.
Por conta do período eleitoral, o ritmo de trabalho no Congresso sofre redução, e parlamentares mobilizam-se para comparecer às votações em semanas específicas, previamente acertadas, no que é chamado de "esforço concentrado".
Senadores têm pressa para resolver a questão, já que há uma data limite para que o Congresso apresente uma solução.
Em julho, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin estabeleceu prazo até 11 de setembro.
Patrocinado por Pacheco, o projeto em discussão prevê um período de transição para a retirada gradual da desoneração. Em meio às negociações, senadores ofereceram algumas opções como fontes de compensação: a repatriação de recursos no exterior, a regularização de ativos nacionais e a atualização de valores de ativos nacionais, a renegociação de dívidas de empresas com multas em agências reguladoras, e a utilização de dinheiro "esquecido" no sistema financeiro além de recursos de depósitos judiciais sem titularidade.
A arrecadação obtida com a cobrança de imposto sobre compras internacionais de até 50 dólares -- a "taxação da blusinha" -- também é citada por senadores como outra fonte de compensação.
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