Senado e Câmara reúnem últimos esforços de votação antes do fim do ano
Senadores e deputados aproveitam as últimas semanas de trabalho para tentar votar propostas minimamente consensuais antes de analisarem o Orçamento e partirem para o recesso parlamentar.
Na Câmara, ficou acertado um esforço concentrado na próxima semana de segunda a quarta, considerada pelos mais otimistas a última de trabalhos no Legislativo.
"É natural, é fim de legislatura, muitos dos que estão aqui já estão com a cabeça no futuro às vezes esse futuro é aqui dentro, às vezes não é mais aqui dentro", disse o líder do DEM na Câmara, Rodrigo Garcia (DEM-SP), explicando que deputados devem se debruçar sobre temas em que há mínimo consenso para deliberação.
Segundo ele, o projeto que trata da autonomia do Banco Central não deve ser votado neste ano.
"Depois das eleições (de outubro) a autonomia do Banco Central ficou mais difícil de ser votada, justamente porque parecia um recado ao novo governo. E não é. Se a gente tivesse conseguido um consenso para votá-la antes do processo eleitoral, ela teria mais isonomia do que votar agora", afirmou.
O líder também relatou que ainda não há consenso sobre projeto produzido por senadores que trata da divisão de parte dos recursos do Fundo Social entre Estados e municípios.
No Senado, a líder do MDB e do bloco da Maioria, Simone Tebet (MDB-MS), considera que as votações da chamada cessão onerosa e do novo marco regulatório para o setor de Telecomunicações devem ficar para 2019.
No caso da cessão onerosa, o atual governo ainda não conseguiu uma forma de editar um instrumento que formalize repasses de parte dos recursos a Estados e municípios sem esbarrar no teto de gastos.
Já na matéria das telecomunicações, pairam dúvidas entre os senadores por não saberem se o texto conta com a anuência do próximo governo.
A ideia é encerrar as votações até a próxima quarta-feira, quando o presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), pretende votar o Orçamento de 2019 em sessão conjunta do Congresso.
Mesmo porque depois disso, relata uma fonte legislativa, muitos dos parlamentares estarão envolvidos nas diplomações dos eleitos nos Estados e devem esvaziar o Congresso.
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