Senador boliviano acusado de corrupção pode ser julgado no Brasil

Gustavo Gantois

29 ago 2013 - 11h54

(atualizado às 12h05)

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O subprocurador Rodrigo Janot, indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar o cargo de procurador-geral da República, afirmou nesta quinta-feira que o senador boliviano Roger Pinto Molina pode ser julgado no Brasil por parte dos crimes imputados a ele pela Justiça do seu país. Pinto Molina enfrenta cerca de 20 processos, mas quatro acusações são por corrupção. São por esses crimes, segundo Janot, que o boliviano poderia ser julgado por aqui.

“O Brasil é signatário de convenções internacionais que obrigam a processar aqui crimes de corrupção cometidos em outros países. Isso também tem que ser discutido”, disse Janot durante sua sabatina no Senado, ressalvando que não poderia entrar no mérito do caso pois ainda deve chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Janot afirmou ainda que o Brasil não deve discutir uma possível extradição do senador Roger Pinto Molina enquanto o governo mantiver o status de asilado diplomático concedido ao boliviano. Pinto Molina chegou ao País na semana passada, com a ajuda de um diplomata brasileiro, após passar mais de 450 dias asilado na embaixada em La Paz.

“A regra do direito internacional que prevalece é que você não devolve à origem a pessoa no status em que ela se encontra. Não vejo como extraditar ainda com asilo. Mas a decisão do asilo não é de governo, é política”, disse Janot, lembrando que o atual status de Molina pode ser revogado a qualquer momento.

Ontem, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou que o senador boliviano precisará passar por um processo para a concessão de um novo asilo para poder permanecer no Brasil. Segundo Adams, Molina tinha asilo diplomático para permanecer na embaixada em La Paz, mas, para poder fixar residência no Brasil, precisará obter asilo político.

Diálogo

Rodrigo Janot defendeu ainda mais transparência na divulgação das ações do Ministério Público e prometeu maior diálogo com os parlamentares. Uma das propostas apresentadas pelo futuro procurador-geral foi a de criação de secretaria de relações institucionais com atuação permanente junto ao Congresso Nacional, como ocorre nos ministérios, por exemplo.

“Gostaria de dar ênfase a esta palavra, diálogo dento do MP, diálogo fora do MP, diálogo com o diversos atores sociais públicos e privados. Infelizmente devo reconhecer que nem sempre isso acontece. Servimos ao público e, por isso, temos o dever de prestar contas de nossos atos. Além disso, se procurador-geral da República for, pretendo apresentar anualmente a vossas excelências relatório de prestação de contas à sociedade, no esforço de realizar um trabalho transparente, eficaz e eficiente”, declarou.

Mineiro, Rodrigo Janot tem 56 anos e atua no Ministério Público Federal (MPF) desde 1984, exercendo o cargo de subprocurador desde 2003. Ele presidiu a ANPR de 1995 a 1997 e já havia integrado a lista tríplice de 2011, que deu o segundo mandato a Roberto Gurgel. Ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff no último dia 17 de agosto e ainda precisa passar pela votação dos senadores em plenário para ser confirmado no cargo.