Snowden não solicitou asilo formal ao Brasil, diz chanceler

O Ministério das Relações Exteriores reafirmou nesta segunda-feira que o governo brasileiro não recebeu formalmente pedido de asilo político de Edward Snowden, ex-agente da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês), que vive atualmente na Rússia. Segundo o Itamaraty, nenhuma solicitação foi feita pelas vias formais.

Neste domingo, Snowden disse em entrevista ao Fantástico, da TV Globo, que adoraria morar no Brasil, e que não sabia que o governo brasileiro havia negado que tenha recebido seu pedido. Em julho de 2013, após as primeiras denúncias de espionagem dos EUA, o ex-agente solicitou asilo a 21 países, segundo ele, entre eles o Brasil. Na entrevista, ele explicou a negativa dizendo que talvez algum procedimento não tenha sido respeitado.

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"Não é uma resposta que se dê com um 'sim' ou 'não'. Se chegar o pedido, será analisado, mas não chegou", disse a jornalistas o chanceler Luiz Alberto Figueiredo nesta manhã. Essa foi a mesma opinião manifestada pela presidente Dilma Rousseff em dezembro passado, quando comentou uma campanha que recolheu assinaturas em prol da concessão do asilo.

Para o jornalista Glenn Greenwald, um dos responsáveis por divulgar o esquema que acusa o governo americano de espionar a comunicação de cidadãos e autoridades de vários países -  incluindo a presidente Dilma e a chanceler alemã Angela Merkel - o Brasil e a Alemanha deveriam conceder asilo a Snowden porque ele "protegeu a liberdade de informação desses países". Após as denúncias, os dois países elaboraram um projeto sobre o direito à privacidade na era digital, aprovado pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

Espionagem americana no Brasil 
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.

Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA), funcionou em Brasília pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.

Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.

O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.

Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal também instaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.

Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.

Monitoramento

Reportagem veiculada pelo programa Fantástico, da TV Globo, afirma que documentos que fariam parte de uma apresentação interna da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos mostram a presidente Dilma Rousseff e seus assessores como alvos de espionagem.

De acordo com a reportagem, entre os documentos está uma apresentação chamada "filtragem inteligente de dados: estudo de caso México e Brasil". Nela, aparecem o nome da presidente do Brasil e do presidente do México, Enrique Peña Nieto, candidato à presidência daquele país quando o relatório foi produzido.

O nome de Dilma, de acordo com a reportagem, está, por exemplo, em um desenho que mostraria sua comunicação com assessores. Os nomes deles, no entanto, estão apagados. O documento cita programas que podem rastrear e-mails, acesso a páginas na internet, ligações telefônicas e o IP (código de identificação do computador utilizado), mas não há exemplos de mensagens ou ligações.