SP: Juiz nega recurso sobre suspensão de obras de ciclovias
Manifestações contra a paralisação das obras das ciclovias na cidade de São Paulo serão realizadas nesta sexta-feira
O juiz Luiz Fernando Rodrigues Guerra, da 5ª Vara da Fazenda Pública, negou a petição da prefeitura de São Paulo que pedia o cancelamento da decisão de suspensão das obras nas ciclovias na capital paulista.
Em 19 de março, o mesmo juiz havia tomado a decisão de impedir que a prefeitura de São Paulo continuasse construindo ciclovias na cidade após uma ação movida pela promotora de Habitação e Urbanismo Camila Mansour Magalhães da Silveira, que alega que teria faltado planejamento para a instalação das ciclovias.
Na ocasião, a Justiça de São Paulo acatou parcialmente o pedido do Ministério Público e determinou a suspensão de todas as obras de ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas da capital paulista.
Nesta última decisão, proferida em 26 de março, o juiz explicou que "não se pode perder de vista que o deferimento parcial da tutela de urgência se fundou na aparente ausência de planejamento por parte dos réus na implantação do sistema cicloviário desse município, afirmação do Ministério Público que ainda não foi refutada suficientemente".
Ainda segundo o magistrado, é necessário estudar o impacto viário para que não haja "efeitos deletérios para toda a malha viária e para a vizinhança".
"Com indicação de estudo de impacto viário, com adoção de medidas mitigatórias ou compensatórias, poder-se-á apreciar pedido de mitigação da medida liminar para a liberação de qualquer ciclofaixa ou ciclovia a ser implantada", completou.
Acontecem nesta sexta-feira em diversas cidades do Brasil e do exterior protestos contra a paralisação das obras das ciclovias em São Paulo.
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