STF dá 48 horas para União analisar bloqueio de contas do RS
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (2) 48 horas para que a União apresente manifestação sobre o pedido do Rio Grande do Sul para suspender o bloqueio de suas contas em função de atraso no pagamento de parcela da dívida com o governo federal.
Na semana passada, o governador Ivo Sartori recorreu ao Supremo para derrubar a decisão do Tesouro Nacional e evitar o lançamento do estado no Cadastro de Inadimplentes da União e, consequentemente, deixar de receber repasses constitucionalmente previstos.
Nesta quarta-feira, Sartori participou de uma audiência com o ministro Marco Aurélio. O governador pediu o diálogo e informou que o estado passa por uma situação emergencial nas contas públicas.
No dia 31 de agosto, venceu a parcela da dívida do Rio Grande do Sul relativa a agosto, no valor de R$ 265,4 milhões. Como a prestação não foi paga, a Secretaria do Tesouro Nacional enviou ontem (1º) comunicado sobre o bloqueio ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul).
As contas do estado já haviam sido bloqueadas em julho. Elas ficarão bloqueadas até o pagamento da parcela.
Agência Brasil
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