STF inicia julgamento de habeas corpus de Lula
A Segunda Turma do Supremo iniciou o julgamento de dois pedidos apresentados pela defesa do ex-presidente. A defesa de Lula argumenta que o ex-juiz federal e hoje ministro da Justiça, Sergio Moro, é 'inimigo' do ex-presidente e, por isso, não estaria apto a julgá-lo.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há instantes o julgamento de dois habeas corpus apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nos pedidos, a defesa de Lula argumenta que o ex-juiz federal e hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, é inimigo do ex-presidente. Não estaria, portanto, apto a julgá-lo.
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Se os pedidos da defesa forem acolhidos, todas as decisões de Moro em relação a Lula precisariam ser anuladas, inclusive a condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP), ocorrida em julho de 2017.
Um dos resultados possíveis da sessão de hoje é a soltura do ex-presidente, que está preso desde o dia 7 de abril de 2018.
O pedido mais antigo da defesa de Lula já começou a ser votado pela Segunda Turma no final do ano passado - o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Há dois votos contrários ao pedido do ex-presidente, dos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia.
Ainda precisam votar o próprio Mendes e os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
Mendes devolveu o processo à pauta no começo deste mês, pouco depois de o site The Intercept revelar supostas trocas de mensagens entre Moro e os procuradores da Lava Jato quando o atual ministro ainda era juiz.
Ao longo do dia de ontem, especulou-se sobre um possível adiamento no julgamento dos pedidos de Lula. A ministra Cármen Lúcia divulgou uma nota para negar que tivesse alterado a ordem de julgamento dos casos.
Neste momento, o ministro Edson Fachin lê seu relatório sobre o caso.
Mais informações em instantes.
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