STF libera Netflix para exibir especial de Natal do Porta dos Fundos
O presidente da corte, ministro Dias Toffoli, concedeu liminar favorável à empresa de streaming, derrubando decisão anterior de desembargador que suspendeu exibição.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu manter no ar o especial de Natal produzido pelo grupo Porta dos Fundos e veiculado na plataforma de streaming Netflix.
A decisão foi tomada por Toffoli de forma liminar (provisória) na tarde desta quinta-feira (9), após uma reclamação da Netflix.
A empresa de streaming pedia que o STF revertesse decisão de instância inferior, tornada pública na quarta-feira. Também em caráter liminar, o desembargador Benedicto Abicair determinou a suspensão da exibição do especial de Natal Primeira Tentação de Cristo.
O desembargador, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) atendeu a um recurso em favor do Centro Dom Bosco de Fé e Cultura, que alegou que "a honra e a dignidade de milhões de católicos foram gravemente vilipendiadas pelos réus".
O centro católico autor do recurso (um agravo de instrumento), Dom Bosco, argumentou que a Netflix "agrediu a proteção à liberdade religiosa ao lançar e exibir o Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo, em que Jesus Cristo é retratado como um homossexual pueril, namorado de Lúcifer, Maria como uma adúltera desbocada e José como um idiota traído por Deus".
Após a decisão de Abicair, a assessoria de imprensa da Netflix disse, em comunicado enviado à BBC News Brasil, que a empresa "apoia fortemente a expressão artística" e que iria "lutar para defender esse importante princípio, que é o coração de grandes histórias".
Em nota, o Porta dos Fundos por sua vez afirmou que "gostaria de reforçar nosso compromisso com o bom humor e declarar que seguiremos mais fortes, mais unidos, inspirados e confiantes de que o Brasil sobreviverá a essa tempestade de ódio, e o amor prevalecerá junto com a liberdade de expressão."
Na quarta-feira, o também ministro do STF Marco Aurélio Mello havia afirmado ao colunista do jornal O Globo Bernardo de Mello Franco que a decisão da Justiça do Rio era "uma barbaridade" e não tinha amparo na Constituição.
"Os ares democráticos não admitem a censura", declarou Mello.
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