A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (28) liberdade a todos os executivos de empreiteiras presos na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, em decorrência das investigações da Operação Lava Jato. Os ministros decidiram estender aos acusados os argumentos apresentados para soltar o presidente da UTC, Ricardo Pessoa.
Com a decisão, também serão soltos os executivos da OAS José Ricardo Nogueira Breghirolli, Agenor Franklin, Mateus Coutinho e José Aldemário Filho, além de Sérgio Mendes (Mendes Júnior), Gerson Almada (Engevix), Erton Medeiros (Galvão Engenharia) e João Ricardo Auler (Camargo Corrêa).
Em troca da concessão da liberdade, os investigados deverão cumprir medidas cautelares estabelecidas pelo Supremo. Eles serão monitorados por tornozeleira eletrônica, não poderão ter contato com outros investigados e deverão comparecer à Justiça a cada 15 dias. Todos estão proibidos de deixar o país e deverão entregar o passaporte.
(À esquerda) o ex-deputado federal Cândido Vacarezza (PT-SP)
Foto: Câmara / Divulgação
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Foto: Reuters
O senador Fernando Collor (PTB-AL)
Foto: Agência Brasil
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Foto: Agência Brasil
O deputado federal João Alberto Pizzolatti Jr (PP-SC)
Foto: Twitter / Reprodução
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ)
Foto: Daniel Ramalho / Especial para Terra
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)
Foto: Reuters
O senador Edison Lobão (PMDB-MA)
Foto: Câmara dos Deputados / Divulgação
A ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB-MA)
Foto: Geraldo Magela / Agência Senado
O senador Humberto Costa (PT-PE)
Foto: José Cruz / Agência Brasil
O deputado federal José Mentor (PT-SP)
Foto: Divulgação
O senador Ciro Nogueira (PP-PI)
Foto: Twitter
O deputado federal Luiz Argôlo (SD-BA)
Foto: Reprodução
O ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP-BA)
Foto: Divulgação
(À direita) o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE)
Foto: Agência Brasil
O ex-deputado federal Pedro Henry (PP-MT)
Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
O senador Romero Jucá (PMDB-RR)
Foto: Pedro França / Futura Press
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO)
Foto: Divulgação
O ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci (PT-SP)
Foto: IstoÉ
O senador Antônio Anastasia (PSDB-MG)
Foto: Ascon de Antônio Anastasia / Divulgação
A ex-deputada federal Aline Corrêa (PP-SP)
Foto: Divulgação
O deputado federal José Otávio Germano (PP-RS)
Foto: Agência Câmara
O deputado federal Nelson Meurer (PP-PR)
Foto: Agência Câmara
O deputado federal Simão Sessim (PP-RJ)
Foto: Agência Câmara
O senador Benedito de Lira (PP-AL)
Foto: Agência Câmara
O deputado federal Vander Luiz dos Santos Loubet (PT-MS)
Foto: Divulgação
O deputado federal Anibal Ferreira Gomes (PMDB-CE)
Foto: Agência Câmara
O tesoureiro do PT João Vaccari Neto
Foto: Roosewelt Pinheiro / Agência Brasil
O lobista Fernando Soares, apontado como operador do PMDB
Foto: Vagner Rosário / Futura Press
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Para conceder o habeas corpus aos executivos, os ministros entenderam que a prisão preventiva não pode ser aplicada como sentença antecipada, mesmo diante da gravidade dos crimes praticados.
Os executivos foram presos em novembro do ano passado, por determinação do juiz federal Sérgio Moro, com base em acusações colhidas em depoimentos de delação premiada do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.
Segundo eles, os executivos pagavam propina a ex-diretores da estatal em troca de contratos para construção de obras.
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