STF notifica Bolsonaro a explicar acusação contra ONGs

Presidente sugeriu que "ongueiros" faziam queimadas na Amazônia para desgastar seu governo

5 out 2019 - 09h30

(atualizado às 09h46)

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou o presidente Jair Bolsonaro a dar explicações sobre as declarações em que atribuiu a crise das queimadas na Amazônia à atuação de organizações não governamentais.

Com a medida, Moraes acatou um pedido da Associação Civil Alternativa Terrazul, organização socioambientalista sediada em Fortaleza, no Ceará, que interpelou o Supremo após uma fala de Bolsonaro à imprensa em 21 de agosto, em meio aos incêndios florestais.

À época, o presidente sugeriu que as queimadas poderiam ser resultado de ações criminosas de "ongueiros" com o objetivo de prejudicar o governo.

"Pode estar havendo, não estou afirmando, ação criminosa desses 'ongueiros' para chamar atenção contra a minha pessoa, contra o governo do Brasil. Essa é a guerra que nós enfrentamos. Vamos fazer o possível e o impossível para conter esse incêndio criminoso", disse Bolsonaro em agosto.

"O crime existe, e nós temos que fazer o possível para que não aumente. Mas nós tiramos dinheiro de ONGs. Dos repasses de fora, 40% iam para ONGs. Acabamos também com o repasse de dinheiro público, de forma que esse pessoal está sentindo a falta do dinheiro", prosseguiu.

Sem apresentar evidências para corroborar as declarações, o presidente justificou a fala afirmando que "o fogo foi tocado, pareceu, em lugares estratégicos". "Pelo que tudo indica, foi para lá o pessoal para filmar e tocaram fogo. Esse é o meu sentimento", declarou.

Na ocasião, ONGs e ambientalistas rechaçaram as afirmações de Bolsonaro, qualificando-as de "irresponsáveis", "absurdas" e até "paranoicas", e acusaram o presidente de tentar criminalizar as entidades sem apresentar provas.

A Associação Alternativa Terrazul acionou, então, o Supremo, com apoio de ao menos 18 redes e grupos da sociedade civil. A interpelação judicial foi protocolada em 23 de agosto, segundo informou a ONG em postagem nas redes sociais na ocasião.

Por meio da Corte, a instituição fez oito perguntas a Bolsonaro. Segundo o jornal O Globo, as indagações questionam, por exemplo, a quais ONGs o mandatário se referia, e se a declaração foi baseada em alguma prova ou indício.

O ministro Moraes entendeu que a solicitação de explicações era pertinente. "Verificando, em uma primeira análise, a pertinência do pedido, notifique-se o interpelado para apresentar explicações, instruindo o ofício com cópia da peça inicial e desta decisão", afirma o documento.

Bolsonaro, contudo, não é obrigado a responder à notificação.