STF rejeita liberdade provisória de Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira dar liberdade provisória ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deixou para uma data posterior, ainda a ser definida, a análise de um pedido de suspeição do ex-juiz da Lava Jato e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Por 3 votos a 2, os ministros rejeitaram uma proposta do ministro Gilmar Mendes para conceder liberdade a Lula até futuro julgamento do mérito desse caso. Na prática, eles não analisaram todos os detalhes apresentados pela defesa do ex-presidente para anular o processo do tríplex, o que deverá ser feito posteriormente.

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Recentemente, a defesa de Lula apresentou pedido em que insistia na anulação do processo do tríplex, pelo qual o petista cumpre pena desde abril do ano passado, após terem vindo à tona recentemente reportagens do site The Intercept Brasil que cita supostas conversas de Moro e o chefe da força-tarefa da operação no Ministério Público Federal, Deltan Dallagnol.

Nos supostos diálogos, teria havido direcionamento de Moro a ações do MPF no caso de Lula. Moro e o procurador negam irregularidades e afirmam que não podem atestar a autenticidade das alegadas mensagens.

Pouco antes, a Turma havia rejeitado outro pedido da defesa do petista para absolver Lula. Os advogados questionavam decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer que tinha rejeitado um pedido para livrar o ex-presidente no processo do tríplex.

A análise dos dois recursos foi uma reviravolta porque até a véspera um dos recursos da defesa --o referente a Moro-- havia sido retirado de pauta.

No início da sessão da Turma, o advogado Cristiano Zanin, da defesa de Lula, fez um pedido para que o colegiado analisasse os casos envolvendo o ex-presidente sob a alegação de que ele está preso. O colegiado aceitou e passou a discutir o tema.

MORO

O caso sobre a suspeição de Moro estava paralisado desde dezembro do ano passado, quando os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia se posicionaram contra o pedido e posteriormente Gilmar Mendes pediu vista do caso.

Na retomada do caso, Mendes fez questão de explicar que não estava apresentando o seu voto-vista sobre o mérito --que, destacou, só será analisado posteriormente, a partir de agosto sem data marcada.

Citou que os diálogos relatados em reportagem do The Intercept Brasil conteriam indícios de suspeição na atuação de Moro e que precisam ser apreciados depois.

Mendes manifestou para que o colegiado liberasse o ex-presidente da cadeia até que se futuramente conclua o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz da Lava Jato.

Fachin, que já tinha votado em dezembro, manifestou-se contra a sugestão de Mendes de conceder liberdade provisória a Lula. Afirmou que os supostos diálogos divulgados não foram submetidos a uma verificação por órgão público da sua autenticidade, destacou que o Supremo não funciona como órgão de revisão direta de fatos imputados a juízes de primeiro grau e ainda que o STF tem entendimento de que reportagem jornalística tem valor probatório reduzido.

"(Os fatos) não permitem, por ora, ou ao menos o alegado constrangimento ilegal e seu respectivo conhecimento", disse Fachin.

Lewandowski também seguiu a linha de Mendes e afirmou que, a despeito dos vazamentos do site The Intercept Brasil, há "elementos suficientes" no sentido da parcialidade e se manifestou para conceder a liberdade ao ex-presidente.

Tido como voto que seria o fiel da balança, Celso de Mello se posicionou contra a concessão da liberdade provisória e disse que Moro contestou a autenticidade dos diálogos divulgados. "Eu me manifesto no sentido do indeferimento da concessão da medida cautelar na linha do voto do relator", disse.

O voto decisivo foi dado pela presidente da Turma, Cármen Lúcia, em uma curta manifestação na linha do relator.