Temer defende segurança jurídica e obediência à Constituição

O presidente Michel Temer disse nesta quarta-feira que a maior necessidade do Brasil atualmente é a de segurança jurídica e afirmou que a desobediência à Constituição faz com que o país viva crises a cada 20 ou 30 anos e a consequente ideia de criar um novo Estado.

"O que o país mais precisa é de segurança jurídica e a segurança jurídica, ela vem precisamente como fruto do cumprimento da ordem normativa e, no particular, do cumprimento da Constituição Federal. A única figura que tem autoridade no país, autoridade para valer, é a Constituição", disse Temer durante evento sobre a pauta do cooperativismo em Brasília.

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"Porque quando a Constituição não é obedecida, quando a Constituição é desobedecida, ela perde autoridade e, como a Constituição...é a primeira autoridade do Estado, isto acaba derruíndo o fenômeno da autoridade, o que não é útil para o país", acrescentou.

Meses antes do aniversário de 30 anos da promulgação da atual Constituição, o presidente disse que, em outros momentos de crise institucional, a Constituição vigente no Brasil à época perdeu a autoridade e pediu a parlamentares presentes na cerimônia que usem as tribunas que têm à disposição para reforçar conceitos que, na visão dele, mantêm a integridade institucional do país.

"O Brasil é um país curioso, ele tem uma trava histórica que nos preocupa muito... A cada 20, 25 anos, 30 anos tem uma crise institucional e nós não conseguimos superá-la, então qual é a ideia? Vamos criar um novo Estado. E quando eu digo 'vamos criar um novo Estado' é um novo Estado mesmo, surge uma nova Constituição", disse Temer.

O presidente, contudo, tentou passar uma mensagem de otimismo em relação ao país, principalmente no campo econômico, ao reiterar a queda da inflação e da taxa básica de juros desde que assumiu o governo em 2016, após o impeachment de Dilma Rousseff.

"Nós precisamos neste momento, quando fazemos 30 anos da Constituição de 1988... nós temos que cooperar, temos que somar setores e atividades", defendeu.

"Se nós tivéssemos uma desgraça absoluta no país, muito bem, paciência, mas nós não estamos... Então nós temos que ser otimistas", disse Temer, acrescentando que quando uma crise parece ser insolúvel "aí a palavra dos senhores, das senhoras parlamentares que têm tribuna diária e dos senhores cooperados, que de alguma maneira sempre se reúnem, é fundamental, para dizer vamos tocar à frente".