Holanda obrigará infratores a ter bafômetro no carro
Guilherme Kfouri
Direto de Amsterdã
Apesar das políticas liberais em relação ao consumo de drogas leves e à prostituição, a Holanda tornará mais severa as leis para motoristas que dirigem embriagados. A partir do próximo ano, a instalação de bafômetros em carros de condutores flagrados sob o efeito de bebidas alcoólicas será obrigatória. Ligado à ignição, o aparelho vai impedir que o automóvel seja acionado caso o nível de álcool no sangue do motorista supere o limite legal vigente.
"Nosso objetivo é reduzir para zero o número de acidentes de trânsito provocados por condutores alcoolizados", diz Anne van der Laet, do Ministério de Transportes, Trabalhos Públicos e Gerenciamento de Água da Holanda.
Segundo dados do Conselho Europeu de Transporte Seguro (ETSC), 34% dos cidadãos europeus são favoráveis ao uso do bloqueador, mas até o momento somente a Finlândia adotou o sistema. Além da medição feita antes da partida, o bafômetro emite um sinal sonoro para indicar ao motorista que considera que um novo teste é necessário. Caso o condutor ignore a instrução, a buzina do carro é acionada.
Na Finlândia, o custo mensal de aluguel do aparelho gira em torno de R$350 e deve ser pago pelo infrator pelo período de um a dois anos. Outros países como Bélgica e o Reino Unido estudam a possibilidade de implementar o mesmo sistema em um futuro próximo.
O que diz a lei
Na Holanda, a legislação foi modificada pela última vez em janeiro de 2006 e reduziu o limite de álcool permitido para motoristas novatos. Nos primeiros cinco após a emissão da carteira de habilitação, o condutor não pode ser flagrado com mais de 0,2 grama de álcool por litro de sangue, mesmo índice da Lei Seca brasileira - o número equivale a dois copos pequenos de cerveja. Para condutores experientes, ou seja, com mais de cinco anos de carteira, o limite legal é de 0,5 grama de álcool por litro de sangue.
Apesar das leis rígidas, o objetivo da política holandesa de trânsito é reeducar em vez de punir, segundo Anne van der Laet. "Motoristas flagrados pela primeira vez passam por um programa de reeducação no trânsito, que consiste em um curso de três dias onde ele é informado sobre os perigos de beber e dirigir." O preço das aulas pode variar de R$900 a R$2000 (dependendo do perfil do condutor) e devem ser pagas pelo aluno.
O sistema de bafômetros nos automóveis de infratores, no entanto, só será obrigatório para quem superar a concentração 1,3 gramas de álcool por litro de sangue, no caso de motoristas experientes (mais de cinco anos de habilitação), e 0,8 grama de álcool por litro de sangue no caso de condutores novatos.
Impacto da medida
Desde que foram implementadas, as políticas holandesas para eliminar a combinação álcool e direção têm se mostrado eficientes. O número de pessoas flagradas pela polícia caiu de 17% em 1974, para apenas 2,8% em 2007, ano da última análise realizada pelo Instituto de Pesquisas Para Estradas Seguras. Além disso, a maioria das infrações são consideradas leves. Para a estudante Hieke van der Vaart, 25, que mora em Amsterdã, o "holandeses em geral não costumam beber antes de dirigir. No máximo um copo ou dois de cerveja. A verdade é que existem muitos outros meios de transporte que fazem com que as pessoas evitem o risco. Sempre dá para pegar o ônibus, o metrô, ou ir de bicicleta." Ela reconhece que as campanhas do governo para conscientizar o cidadão são eficientes.
"A mais famosa é a BOB sigla em holandês para Bewust Onbeschonken Bestuurder, ou Motorista Conscientemente Sóbrio, em tradução livre para o português. Ela é tão popular que o termo BOB virou apelido para o motorista que não bebe em dia de festa. Antes de sair, os amigos já elegem o BOB da noite", diz Hieke. A campanha BOB começou na Bélgica, em 1995, como resultado de uma pareceria entre o governo, a polícia e a indústria da cerveja. Em 2001, o mesmo conceito foi adotado pela Holanda e outros países europeus. Atualmente estima-se que mais de 90% da população holandesa conheça a campanha e saiba o significado do termo BOB. Além disso, 70% das pessoas escolhem um 'BOB' antes de sair. Com base em pesquisas de opinião, o Ministério dos Transportes Holandês concluiu que ações de caráter punitivo e áspero não são eficientes. Por isso, a BOB faz uso de humor leve e tenta mostrar ao cidadão que há alternativas para evitar a direção após o consumo de álcool.
Desde o início da campanha ¿ que tem o apoio de setores privados, como o hotel e restaurantes e a federação desportiva nacional ¿ o número de infrações caiu de 4,1% para 2,8%. As peças publicitárias são veiculadas nacionalmente duas vezes ao ano, durante o verão e o inverno. "Estes são os períodos de maior ocorrência de acidentes, pois há muitas festividades", diz Anne van der Laet, do Ministério dos Transportes.
Além de anúncios em jornais, rádio e televisão, também há ações de conscientizações em bares e restaurantes, como testes gratuitos de bafômetro e o uso de simuladores para mostrar ao cidadão os efeitos de se dirigir embriagado.
Apesar do sucesso das políticas holandesas, a bebida ainda é a causa de 30% dos acidentes nas estradas do país e 35% das mortes causadas por eles. Segundo o Instituto de Pesquisas Para Estradas Seguras , o grupo de maior risco é o de homens entre 25 e 34 anos e que saem embriagados de bares e restaurantes.
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