RS: MP pede redução, mas tarifa de ônibus aumenta 7% na capital
A tarifa de ônibus de Porto Alegre custará R$ 3,05 a partir da 0h de segunda-feira. O novo valor, com aumento de 7,02% em relação aos atuais R$ 2,85, foi homologado na tarde desta quinta-feira, pelo prefeito em exercício, Sebastião Melo. A prefeitura anunciou que "a decisão reduziu o preço em relação aos R$ 3,0698 (7,37%) votados pelo Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu), após análise dos cálculos da planilha tarifária, encaminhada aos conselheiros pela Secretaria Municipal dos Transportes (SMT)". A passagem do táxi-lotação custará R$ 4,50 (aumento de 5,88%). O pedido dos empresários do transporte coletivo era de R$ 3,30, aumento de 15,8% sobre os atuais R$ 2,85.
No estudo para a nova tarifa, foi levado em conta apenas a frota operante e não também a reserva, de acordo com determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), além da aplicação da Lei Federal 12.715, de 2012, de desoneração da folha de pagamento. Segundo nota da prefeituta, o valor final representa o "esforço que preserva a qualidade do transporte coletivo no qual, desde julho de 2011, a segunda passagem é gratuita". Os créditos atuais do cartão TRI valem por 60 dias, sem aumento.
Os itens que mais pesaram para a nova tarifa foram a queda do Índice de Passageiros Pagantes Transportados por Quilômetro (IPK), com menos 4,62% passageiros pagantes, e o reajuste de pessoal, 7,5%. São analisados também os preços dos pneus, combustível e carroceria, entre outros.
Além da divulgação na imprensa, o novo valor (R$ 3,05) será informado em toda a frota de ônibus da Capital, informou a administração.
Previsão de redução não se confirma
No início do mês, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) determinou a revisão do cálculo de reajuste das passagens de ônibus em Porto Alegre. A decisão negava o pedido da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) para manter no cálculo de reajuste a frota reserva das empresas.
Além disso, a desoneração da folha de pagamento do setor deve ser considerada. Segundo o Ministério Público de Contas (MPC), que pediu a revisão, a decisão poderia deixar a tarifa até 10% mais barata que a atual.
O reajuste da tarifa de ônibus tem sido tema de protestos na cidade. Segundo manifestantes, os empresários aproveitam as férias de verão, de baixa mobilização estudantil, para negociar o aumento.
