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Bolsonaro defende excludente de ilicitude

Segundo o presidente, a ampliação do excludente de ilicitude faria com que suspeitos morressem como "baratas", o que reduziria a violência

5 ago 2019 - 13h30
(atualizado às 13h53)
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Presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto
01/08/2019 REUTERS/Adriano Machado
Presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto 01/08/2019 REUTERS/Adriano Machado
Foto: Reuters

O presidente Jair Bolsonaro defendeu, em entrevista à jornalista Leda Nagle veiculada nesta segunda-feira pela manhã na internet, uma ampliação do excludente de ilicitude para pessoas na defesa de suas vidas e propriedades sob o argumento de que a medida, se estivesse em vigor, ajudaria a reduzir a violência. "Mas a partir do momento que eu entro no excludente de ilicitude ao, defendendo a minha a vida e a de terceiros, a minha propriedade ou de terceiros, o meu patrimônio ou de terceiros, a violência cai assustadoramente. Os caras vão morrer na rua igual barata, pô, e tem que ser assim", disse.

Bolsonaro voltou a pedir que os militares eventualmente envolvidos em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLOs) também sejam protegidos pelo excludente de ilicitude, isto é, sejam inimputáveis penalmente caso atuem numa situação de confronto. Ele disse que somente assim vai autorizar novas operações de GLO nos Estados.

Bolsonaro reafirmou que Fernando Santa Cruz, pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, foi morto por um grupo de esquerda ao qual pertencia, versão que contraria relatório da Comissão Nacional da Verdade e pela qual o presidente está sendo interpelado pelo dirigente da entidade perante o Supremo Tribunal Federal.

Bolsonaro disse que o pai de Felipe tinha uma função na Ação Popular, "o grupo mais sanguinário e terrorista lá de Pernambuco".

"E ele veio para o Rio de Janeiro, as informações que eu tive na época. Veio para o Rio de Janeiro e o pessoal da Ação Popular daqui não gostou de uma pessoa vir para o Rio sem ser do primeiro escalão e sem ter o positivo deles lá. Então, eles não confiavam nele. E daí, o meu entendimento, pelo o que eu ouvi, foi que o pai dele foi justiçado como tantos outros", disse Bolsonaro, que tinha 18 anos de idade quando o pai do presidente da OAB desapareceu durante a ditadura militar.

De acordo com a Comissão Nacional da Verdade e com documentos das Forças Armadas, Fernando Santa Cruz foi preso no Rio de Janeiro e morto sob custódia do Estado.

Reeleição de Bolsonaro

Na entrevista, gravada na sexta-feira, Bolsonaro foi instado a dizer o que considera ter avançado mais ou menos em sete meses de governo. Respondeu que tudo está avançando "muito bem" e que está "satisfeitíssimo". Destacou também que não está preocupado com reeleição, embora tenha dado seguidos sinais de que gostaria de concorrer a um novo mandato em 2022.

"Se eu me preocupar com reeleição, acabo atendendo todo mundo, sendo bonzinho, não vou falar nunca a palavra 'não'. O que mais tenho falado é a palavra 'não'. Temos que preservar o orçamento, democracia, liberdade, se preocupar com quem quer nos atingir pela luta do poder", disse.

O presidente afirmou que a investigação sobre os eventuais mandantes do atentado a faca que sofreu durante a corrida eleitoral no passado está "um pouquinho" demorada. "Concordo, esta um pouquinho demorado, esta na hora de apresentar alguma coisa, um fato novo aí". Ainda assim, ele disse que não pode exigir da Polícia Federal que fabrique um resultado dessa apuração.

"Com todo o respeito, se fosse a esquerdalha, já ia culpar alguém do lado de cá. É a norma deles. Tanto é que eles inventaram uma tal de Comissão da Verdade no passado, o que vale é a palavra deles, o resto não vale nada. Vale levar em conta que nós matamos para o lado de cá, nós matamos sim, ninguém nega isso aí, foi do combate, mas do lado de cá não vale isso daí", disse.

Reforma da Previdência

Na semana em que o Congresso retoma os trabalhos e pode retomar a votação na Câmara do segundo turno da reforma da Previdência, Bolsonaro disse que ela tem de ser feita e comparou. "Eu considero uma quimioterapia. Nunca fiz, mas quem faz cai os cabelos, sofre, mas se não fizer, morre", disse.

O presidente afirmou que, pelo retrato que tem em relação à Previdência, deputados querem apoiar a reforma. "Muitos senadores também querem isso daí. Porque o risco da governabilidade de antigamente é muito alto, tá certo?", ponderou.

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