Vice-PGR diz no STF que declarações de Bolsonaro configuram crime de racismo
O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, defendeu nesta terça-feira que a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal torne réu o candidato à Presidência pelo PSL, deputado federal Jair Bolsonaro (RJ), pelo crime de racismo.
A denúncia criminal contra Bolsonaro --líder nas pesquisas de intenção de voto em cenários sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva— foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República em abril e se refere a uma palestra que o candidato deu no Clube Hebraica do Rio de Janeiro ano passado.
Na ocasião, na avaliação da PGR, Bolsonaro fez um discurso de incitação ao ódio e preconceito direcionado a diversos grupos, como culpar indígenas pela não construção de hidrelétricas em Roraima.
Em sustentação na turma, o representante do Ministério Público Federal disse que estão presentes os elementos de "ódio racial" e que a narrativa permite se chegar a essa conclusão.
"Claramente, as palavras proferidas pelo denunciado são capazes de configurar um delito", disse.
"Palavras constroem mundos ou destroem vidas. Palavra tem poder e poder tem limites. O discurso de ódio racista é essencialmente desumanizador", afirmou Mariz Maia, lembrando a grande presença de Bolsonaro nas redes sociais.
O advogado Antonio Moraes Pitombo, defensor do deputado, pediu a rejeição da denúncia.
A turma concedeu um intervalo e volta depois, com a tomada de votos dos integrantes do colegiado.
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