Vice-presidente do Brasil repudia a espionagem dos EUA e Canadá

O vice-presidente Michel Temer definiu nesta segunda-feira como "muito indesejável" o caso de espionagem energética realizado pelos Estados Unidos e pelo Canadá ao Brasil e defendeu por uma intervenção efetiva dos organismos internacionais. "Essa espionagem não é algo desejável. Ao contrário, é muito indesejável. O Brasil já deu uma palavra sobre este assunto e esperamos que os organismos internacionais cuidem desse assunto com a seriedade que merece", disse Temer em Lisboa, onde participou do lançamento de um livro comemorativo do Ano de Portugal no Brasil e do Ano do Brasil em Portugal.

No Palácio Nacional da Ajuda, Temer, acompanhado pelo vice-primeiro-ministro de Portugal, Paulo Portas, lembrou o discurso da presidente Dilma Rousseff na Organização das Nações Unidas (ONU), que criticou os casos de espionagem internacionais.

Para o vice-presidente, foi "surpreendente" ver o Canadá associado ao caso, o que foi revelado na noite de domingo pela Rede Globo, segundo documentos do ex-analista da CIA Edward Snowden que confirmam uma espionagem organizada entre EUA e Canadá às comunicações do Ministério de Minas e Energia do Brasil. "Brasil, Estados Unidos e Canadá sempre tiveram as melhores relações. Resta apenas limar pequenas arestas para que não haja problemas nessa relação", acrescentou Temer, dirigente do PMDB.

Devido ao mal-estar de outros casos de espionagem que também constam dos documentos de Snowden, Dilma decidiu adiar em setembro uma viagem aos EUA em que se reuniria com seu colega americano, o presidente Barack Obama.

Paulo Portas, número dois do Executivo português, comentou brevemente que as relações entre os países amigos e aliados se baseiam no "respeito escrupuloso", de acordo com as regras de soberania de cada Estado.

Espionagem americana no Brasil

Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.

Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.

Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.

O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.

Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal também instaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.

Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.

Monitoramento
Reportagem veiculada pelo programa Fantástico, da TV Globo, afirma que documentos que fariam parte de uma apresentação interna da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos mostram a presidente Dilma Rousseff e seus assessores como alvos de espionagem.

De acordo com a reportagem, entre os documentos está uma apresentação chamada "filtragem inteligente de dados: estudo de caso México e Brasil". Nela, aparecem o nome da presidente do Brasil e do presidente do México, Enrique Peña Nieto, então candidato à presidência daquele país quando o relatório foi produzido.

O nome de Dilma, de acordo com a reportagem, está, por exemplo, em um desenho que mostraria sua comunicação com assessores. Os nomes deles, no entanto, estão apagados. O documento cita programas que podem rastrear e-mails, acesso a páginas na internet, ligações telefônicas e o IP (código de identificação do computador).