Deputado bolsonarista erra ao culpar STF por cassação de Deltan e vê 'democracia em risco'
17 mai
2023
- 14h48
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Deputado bolsonarista erra ao culpar STF por cassação de Deltan e vê 'democracia em risco'. Capitão Alberto Neto (PL-AM) deu a declaração durante a participação de Fernando Haddad na Câmara. Diferente do que foi dito pelo parlamentar, a cassação se deu pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e não pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros da corte eleitoral entenderam, por unânimidade, que Dallagnol cometeu irregularidades ao pedir a exoneração do MPF e logo em seguida concorrer ao cargo de deputado. Deltan pediu exoneração enquanto ainda respondia a 15 processos disciplinares internos, que poderiam resultar em aposentadoria compulsória ou demissão. A Lei da Ficha Limpa e a da Inelegibilidade não permitem que um indivíduo que deixou o Judiciário ou o MP para escapar de uma punição possa se candidatar a um cargo eletivo.
Fonte: Redação Terra