Câmara aprova projeto que inclui castração química para pedófilos
A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente, introduzindo um Cadastro Nacional de Pedófilos. Inicialmente, o texto não contemplava a possibilidade de castração química, entretanto, uma emenda proposta pelo deputado Ricardo Salles, do partido NOVO de São Paulo, incorporou essa medida ao projeto. A matéria agora segue para apreciação no Senado Federal.
Como funciona a castração química?
A castração química é um procedimento que utiliza medicamentos capazes de reduzir os impulsos sexuais em indivíduos diagnosticados com transtornos de comportamento sexual. Essa abordagem é complementada por tratamento psicológico contínuo e deve ser supervisionada por profissionais de saúde capacitados. Além de ser utilizada em vários países, a castração química funciona como um instrumento adicional no tratamento de criminosos sexuais, buscando reduzir a chance de novos delitos.
Por que a castração química está sendo discutida?
A proposta de adotar a castração química parte da necessidade urgente de implementar medidas mais rígidas e eficazes para combater a pedofilia. No Brasil, um país com altos índices de violência sexual contra crianças e adolescentes, a sociedade exige políticas de tolerância zero para os crimes dessa natureza.
"Isso não é questão ideológica nem de direita nem de esquerda. Se o cara comete um crime contra uma criança, quem é a favor de castrar esse vagabundo, bandido, ou quem não é. Não existe outra política pública para dar jeito em um ser humano capaz de fazer isso. Se tivesse pena de morte aos pedófilos eu votaria a favor", afirmou o deputado Altineu Côrtes (RJ).
Por outro lado, deputados de esquerda criticaram a pressa na aprovação e destacaram a ausência de debates mais aprofundados sobre o tema. Um deles foi Kiko Celeguim, que defendeu a utilização de outras estratégias. "O crescimento dos abusos de pedofilia pela internet são gritantes e alarmantes no país. Os mesmos deputados que estão fazendo esses discursos para engajar com falácias as pessoas votam contra o controle da internet para poder, inclusive, perseguir os pedófilos, em nome de uma liberdade que tem como pano de fundo fazer um engajamento irresponsável para dividir a sociedade brasileira."
Qual será o próximo passo?
Com a aprovação da emenda, o projeto de lei segue para o Senado onde será novamente discutido e submetido a votação. Esse processo permitirá um escrutínio adicional sobre a proposta, proporcionando a possibilidade de ajustes ou rejeição, conforme o debate senatorial se desenrolar. É crucial que a discussão continue, focando não apenas em punições, mas também em soluções abrangentes para prevenir a pedofilia e apoiar as vítimas.
🇧🇷 AGORA: Com orientação contrária do governo Lula, Câmara aprova castração química para pedófilos.
Foram 267 votos a favor e 85 contra. pic.twitter.com/ss32MrIjVx
— Eixo Político (@eixopolitico) December 12, 2024
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