Câmeras públicas de Porto Alegre podem ter acesso liberado em tempo real
Proposta de lei busca tornar imagens de videomonitoramento acessíveis à população
Um projeto de lei em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre quer garantir que as imagens das câmeras públicas da cidade sejam transmitidas em tempo real. A iniciativa é de responsabilidade do vereador Jessé Sangalli (PL), que visa reforçar a transparência e a segurança pública com a medida.
Conforme o projeto, a transmissão será disponibilizada através de um link no site da prefeitura, e as imagens devem ser armazenadas por até 30 dias. Além disso, será possível solicitar o download dos vídeos mediante um requerimento administrativo.
Sangalli defende que essa proposta permitirá maior acesso às informações de segurança e aumentará a proteção dos direitos individuais. Ele ressalta que, com a disponibilização das imagens em tempo real, o projeto pode ajudar a prevenir atos ilícitos e melhorar a vigilância em locais públicos.
Caso aprovado, o projeto poderá transformar a relação entre os cidadãos e o videomonitoramento, ampliando o controle social e facilitando o acesso a dados de segurança pública.
Com a informação CMPA.
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