Carnaval é feriado? Por que covid complica ainda mais essa questão em 2022
Por riscos oferecidos pela pandemia, vários municípios brasileiros proibiram festas de Carnaval e ignoram ponto facultativo.
Com festas de Carnaval canceladas ou adiadas, dúvidas já comuns sobre a validade do feriado se tornaram ainda mais complexas.
Diferentemente de outros anos, quando já era esperado que o ponto facultativo se transformasse em um dia de folga, por conta das restrições impostas pela covid-19 e menos probabilidade de festividades (incluindo proibições expressas em várias cidades), é esperado que muitas pessoas trabalhem normalmente.
Carnaval é feriado?
O único estado onde o Carnaval é de fato um feriado todos os anos é o Rio de Janeiro, que possui uma lei específica que determina a terça-feira de Carnaval como um dia de folga.
Os municípios também podem ter leis próprias que classificam como feriado o Carnaval na cidade. É o caso de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, Belo Horizonte (somente para o comércio), em Minas Gerais, e cerca de outras 100 cidades, a maioria localizada no interior dos estados.
Nos demais locais, a data é considerada ponto facultativo, ou seja, funcionários públicos recebem folga, mas no setor privado cabe a cada empresa decidir se o dia deve ser de trabalho ou não.
Em São Paulo, onde o Carnaval é comumente considerado um feriado apesar de não fazer parte do calendário oficial, o governou já anunciou que, em 2022, não haverá folga prolongada em todo o Estado.
Independentemente disso, as empresas que assim desejam podem continuar considerando a terça-feira de carnaval como um dia de folga. Outros tipos de acordo também podem ser feitos.
A empresa tem a opção, por exemplo, de oferecer a folga na terça-feira, mas exigir que o trabalhador compense as horas não trabalhadas em outros dias.
Festas de Carnaval foram proibidas ou adiadas em 2022
Embora a data continue no calendário e seja esperada por muitas pessoas que gostam de curtir os blocos de rua, desfiles e festas privadas, as celebrações de Carnaval para 2022 já foram canceladas em boa parte do Brasil.
Um levantamento feito pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) mostra que ao menos 1.011 cidades já proibiram as festas públicas e privadas. Um número representativo, 538 municípios, cancelaram somente festas públicas, sem impedir que celebrações privadas - ainda que com milhares de pessoas - sejam feitas. Entre elas, Rio de Janeiro, Salvador, Belém São Paulo.
Algumas festas privadas com nomes de cantores famosos entre as apresentações têm ingressos sendo vendidos de R$ 700 a R$ 3000.
Apenas 72 municípios mantiveram ambos os tipos de festa, segundo o estudo que analisou, entre 14 e 17 de fevereiro, 2.193 cidades em todas as regiões do país. Cerca de 550 municípios ainda não definiram as medidas que serão adotadas.
Já as típicas festas com desfiles exuberantes nos sambódromos do Rio de Janeiro e São Paulo foram adiadas para o dia 21 de abril em ambas as capitais.
Qual é a data do Carnaval?
A data do Carnaval é móvel (ou seja, não há um dia fixo como é o caso do Natal ou Ano Novo) e é sempre definida em relação à Páscoa.
A terça-feira do Carnaval ocorre 46 ou 47 dias (se o ano for bissexto) antes do domingo de Páscoa, que por sua vez é celebrado no primeiro domingo após a primeira lua cheia após o equinócio de primavera no hemisfério norte ou no outono, no caso do hemisfério sul.
Apesar de a data ter servido para emenda de feriado em muitos anos, oficialmente, o Carnaval é apenas um dia, a terça-feira.
Recomendações de saúde aos locais que farão festas
Em outubro de 2021, a Fiocruz e a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) elaboraram nota técnica, a pedido da Comissão Especial de Carnaval da Câmara dos Vereadores, que aponta cinco indicadores para a realização de um carnaval seguro na cidade do Rio de Janeiro em 2022 - mas pode servir como base para outros municípios.
O documento enviado ao CEEC (Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19), da Secretaria Municipal de Saúde do Rio, considera indicadores utilizados por organismos internacionais para atividades de potenciais riscos de aglomerações e foi assinado Hermano Castro, pneumologista e ex-diretor da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, e Roberto Medronho, professor titular de Epidemiologia da Faculdade de Medicina da UFRJ. Entre as recomendações para locais que consideram a realização de festa, estão:
1. Quantidade de atendimentos na rede municipal de saúde: média móvel semanal menor que 110 casos de Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave (1,63 casos por 100.000 habitantes).
2. Tempo de espera e quantidade de casos de SRAG (síndrome respiratória aguda grave) na fila para internação no município: fila de espera de três pessoas por dia, com um tempo de espera que não deve ultrapassar de uma hora.
3. Porcentagem de testes diagnósticos positivos no município: testes positivos (RT-PCR ou Ag) durante os últimos sete dias menor do que 5%.
4. Taxa de vacinação no Brasil, no Estado do Rio de Janeiro e no Município do Rio de Janeiro: imunidade coletiva acima de 80% da população total.
"Recomendamos a taxa de vacinação acima de 80%, levando em consideração a variante Delta, cuja transmissão pode afetar até 10 pessoas. Essa é uma fórmula de imunidade que a epidemiologia usa, e trata-se de uma porcentagem mais conservadora. Atualmente, o único indicador que ainda não alcançamos foi o da vacinação, mas são valores totalmente possíveis de atingirmos, desde que não haja a interrupção da vacina", afirmou o pesquisador.
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