Certificação de Trump pelo Colégio Eleitoral dos EUA acontece nesta segunda-feira
Nos Estados Unidos, a certificação dos votos do Colégio Eleitoral é um passo vital no processo presidencial, ocorrendo após a eleição popular e antes da posse do novo presidente. Esta etapa, ainda que essencial, é geralmente vista como uma formalidade sem incidentes. No entanto, a invasão do Capitólio em 2021 marcou uma exceção à regra, quando apoiadores do então presidente Donald Trump tentaram interromper a certificação da vitória de Joe Biden. Antes de sua posse oficial, o presidente reeleito Trump irá passar pela certificação nesta segunda-feira (6).
Normalmente, a cerimônia de certificação, prevista pela Constituição dos Estados Unidos, acontece sem tumultos. O processo inclui a possibilidade de contestação dos votos, mas historicamente é um procedimento rápido e tranquilo. Este rito é realizado no dia 6 de janeiro em uma sessão conjunta do Congresso, presidida pelo vice-presidente, que também atua como presidente do Senado.
O que ocorre se os votos do Colégio Eleitoral forem contestados?
O sistema eleitoral dos EUA permite que os votos do Colégio Eleitoral sejam contestados, mas isso deve seguir um protocolo específico. A contestação precisa ser apresentada por escrito e obter o apoio de pelo menos um quinto dos senadores e um quinto dos deputados da Câmara dos Representantes. Este procedimento passou por uma reforma em 2022, antes da qual bastava a assinatura de apenas um deputado e um senador.
Existem apenas dois motivos admissíveis para objeção aos votos: se os delegados do estado não foram legalmente certificados ou se o processo de votação dos delegados não foi regular. Quando uma contestação é aceita, a sessão é suspensa e ambas as Casas do Congresso debatem a objeção separadamente. A rejeição dos votos acontece somente se as duas casas concordarem e aprovarem a objeção por maioria simples.
Quais são as chances de uma objeção ser aprovada contra Trump?
Historicamente, é raro que objeções sejam aprovadas durante a certificação dos votos do Colégio Eleitoral. Rejeitar votos eleitorais é uma medida drástica que desconsideraria a vontade popular expressada nas urnas, gerando controvérsias políticas e jurídicas. Nunca na história americana os votos de um estado foram anulados nesse processo. A rejeição de votos pode impactar o resultado final, principalmente se reduzir o número de delegados necessários para a eleição do presidente.
O exemplo mais recente de uma tentativa de objeção significativa ocorreu em 2021, com a certificação dos votos de Joe Biden. Apesar dos esforços de alguns parlamentares para contestar os resultados em estados como Arizona e Pensilvânia, as objeções não foram aprovadas. Os resultados do Colégio Eleitoral foram, portanto, ratificados, afirmando a vitória de Biden.
4 years ago today, the United States Capitol Building was attacked by a mob of of Donald Trump supporters. pic.twitter.com/EJoKgZ20Zr
— Pop Base (@PopBase) January 6, 2025
