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Aumento do ICMS sobre gasolina é decisão dos Estados, não do governo Lula

REAJUSTE FOI DEFINIDO PELAS GESTÕES ESTADUAIS EM OUTUBRO DO ANO PASSADO

30 jan 2025 - 14h33
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O que estão compartilhando: que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva aumentará o preço da gasolina a partir do dia 1º de fevereiro.

O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é enganoso, porque o aumento é reflexo de uma decisão das gestões estaduais, e não do governo federal. O reajuste ocorre por um aumento na alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), tributo estadual, sobre combustíveis. A alteração foi publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no Diário Oficial da União (DOU) em outubro de 2024.

Leitores solicitaram checagem deste conteúdo por meio do WhatsApp do Estadão Verifica, pelo número (11) 97683-7490.

Saiba mais: a partir deste sábado, 1º de fevereiro, a gasolina e o diesel ficarão mais caros. Nas redes sociais, postagens virais desinformam ao atribuir o aumento ao governo Lula. Na realidade, a mudança nos preços é consequência de uma alteração em um tributo definido pelos governos estaduais.

Como explicou o Estadão, o valor final dos combustíveis nas bombas é uma combinação de diversos fatores. Entre eles, há o preço do produtor, a adição do etanol, os impostos federais e estaduais e a margem bruta de distribuição e revenda. O reajuste mais recente, que entra em vigor em fevereiro, é um reflexo da elevação na alíquota do ICMS, de competência estadual, sobre os combustíveis.

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Entenda como o preço do combustível é calculado

A mudança na tributação foi definida em outubro do ano passado. Em 31 do mesmo mês, a medida foi publicada pelo Confaz, constituído pelos Secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, no Diário Oficial da União (veja aqui).

Esse boato também foi desmentido pelas agências Aos Fatos e Reuters Fact Check.

Como lidar com postagens do tipo: reajustes que pesam o bolso dos consumidores são sempre noticiados pela imprensa. Neste caso, o aumento nos preços dos combustíveis foi amplamente divulgado e também explicado. Ao noticiar a elevação dos valores, o Estadão mostrou que a medida é consequência direta da tributação estadual. Antes de compartilhar uma publicação suspeita, procure mais informações em fontes confiáveis.

Estadão
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