Checamos o debate do Terra, 'Estadão' e FAAP com os candidatos a prefeito de SP; veja o resultado

Os candidatos à Prefeitura de São Paulo participaram nesta quarta-feira, 14, de debate organizado pelo Estadão, em parceria com o portal Terra e a Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP). Estiveram presentes Guilherme Boulos (PSOL), José Luiz Datena (PSDB), Marina Helena (Novo), Pablo Marçal (PRTB), Ricardo Nunes (MDB) e Tabata Amaral (PSB).

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O Estadão Verifica, equipe de checagem de fatos do jornal, analisou as alegações feitas pelos candidatos e conferiu a veracidade delas. Foram consideradas apenas afirmações factuais, como números, datas, comparações de grandeza e outras. Após a apuração, atribuímos as etiquetas "falso", "enganoso", "exagerado", "subestimado", "falta contexto" e "verdadeiro".

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Ricardo Nunes

Fila de creche

O que Nunes disse: que, no Brasil, existem 2,3 milhões de crianças que não têm vaga de creche. Nenhuma delas mora em São Paulo.

O Estadão Verifica checou e concluiu que: é verdadeiro. Segundo levantamento da organização Todos Pela Educação, 2,3 milhões de crianças de até três anos de idade não frequentam creches por alguma dificuldade de acesso ao serviço no Brasil. Os dados são da Pnad Contínua Educação 2023, feita pelo IBGE. Em São Paulo, a fila da creche está zerada desde 2020, durante a gestão do prefeito Bruno Covas. Ricardo Nunes era seu vice.

UPAs

O que Nunes disse: que havia três UPAs em 2016 na gestão do Haddad e hoje são 30. Das 27, Nunes disse ter inaugurado 18.

O Estadão Verifica checou e concluiu que: é enganoso. Como prefeito, Nunes foi responsável pela inauguração de 15 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Outras duas foram entregues em 2021, quando o candidato era vice-prefeito. Como mostra o site do município, 14 unidades estavam em obras no final da gestão de Fernando Haddad (PT).

Guilherme Boulos

Marçal condenado

O que Boulos disse: que Marçal foi condenado por roubar banco. Também disse que Marçal teria prometido renunciar se comprovassem que ele foi condenado.

O Estadão Verifica investigou e concluiu que: falta contexto à primeira alegação. Como mostrou o Estadão, Pablo Marçal foi condenado a quatro anos e cinco meses de reclusão por furto qualificado (artigo 155, do Código Penal) pela Justiça Federal de Goiás, em 2010, mas a punição foi prescrita. Marçal foi réu em uma ação que envolvia desvio de dinheiro de contas de bancos como a Caixa e Banco do Brasil. Segundo o processo, o grupo foi acusado de desviar dinheiro de correntistas por meio da criação de sites falsos de instituições financeiras.

Em relação à segunda alegação, de fato Marçal disse no debate da TV Band na semana passada que renunciaria se provassem que ele foi condenado. Boulos publicou em suas redes sociais a decisão judicial que condenou Marçal, mas o candidato do PRTB não renunciou.

Fila de creche

O que Boulos disse: que o ex-prefeito Fernando Haddad aumentou a rede parceira de creches, o que permitiu zerar a fila na gestão seguinte, de Bruno Covas.

O Estadão Verifica apurou que: falta contexto. Haddad foi prefeito de São Paulo de 2013 e 2017. Segundo divulgado pela Prefeitura de São Paulo, de 2013 a maio de 2016, foram criadas 75.058 vagas em creches com a abertura de 375 Centros de Educação Infantil (CEI). Em 2020, o prefeito Bruno Covas anunciou que a fila da creche na cidade de São Paulo estava zerada pela primeira vez e citou esforços feitos por gestões anteriores. Como mostrou o Estadão, a ausência de fila foi reflexo da pandemia da covid-19, já que mães deixaram de buscar atendimento devido ao fechamento das unidades. Desde 2020, a fila da creche está zerada em São Paulo. Não é possível afirmar que o aumento de oferta de creches na gestão de Haddad foi o único fator responsável pelo fim da fila por creche em São Paulo, como Boulos deu a entender.

José Luiz Datena

Escola em período integral

O que Datena disse: que a meta de 25% de escolas em período integral não foi cumprida. Só temos 7% ou 8% de alunos em período integral em São Paulo.

O Estadão Verifica investigou e concluiu que: falta contexto. Não há no Programa de Metas 2021-2024 da Prefeitura de São Paulo uma previsão de quantas escolas devem oferecer o ensino integral. Existe a meta de ampliar em 35% a quantidade de estudantes atendidos pelo Programa São Paulo Integral. O aumento foi de 133,2%, segundo dados de março. Segundo a ONG Todos pela Educação, estão em educação integral 11% dos alunos da pré-escola, 8% dos de anos iniciais e 4% dos de anos finais do ensino fundamental.

Impostos

O que Datena disse: que o brasileiro já paga impostos demais. Em São Paulo, foram pagos 56 ou 58 bilhões de reais em impostos.

O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é verdadeiro. De acordo com a prefeitura, a cidade de São Paulo arrecadou R$ 58,6 bilhões de impostos municipais em 2023.

Ranking de alfabetização

O que Datena disse: que São Paulo está na 21ª colocação no ranking nacional de alfabetização investindo R$ 22 mil por aluno. Enquanto isso, o Ceará está na primeira colocação, gastando R$ 5 mil por aluno.

O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é enganoso. De fato, São Paulo está em 21ª entre as capitais no novo índice de alfabetização do Ministério da Educação (MEC), divulgado em maio deste ano, assim como também é fato que o Ceará lidera o ranking. Os valores citados por Datena, contudo, são imprecisos. De acordo com a ONG Todos pela Educação, o investimento por aluno da rede municipal de São Paulo é de R$ 20.459,82. No Ceará, a capital Fortaleza tem um investimento de R$ 10.959,18 por aluno na rede municipal.

Fila de creche

O que Datena disse: que o ex-prefeito Fernando Haddad deixou 60 mil crianças sem creche em São Paulo.

O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é subestimado. O número citado por Datena é aproximado, mas impreciso. Dados da Secretaria Municipal de Educação informam que, no final de dezembro de 2016, havia um déficit de 65.040 vagas em creches. Esse período coincide com o encerramento do mandato do ex-prefeito de São Paulo e atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Pablo Marçal

Condenação

O que Marçal disse: que não há condenação contra ele.

O Estadão Verifica checou e concluiu que: é enganoso. Marçal foi condenado em 2010 pela Justiça Federal de Goiás por furto qualificado. Ele foi acusado de participar, em meados de 2005, de uma organização criminosa que invadia contas bancárias pela internet. Conforme a sentença, Marçal "cuidava da manutenção dos equipamentos de informática do grupo criminoso, além de realizar a captação de listas de e-mails para a quadrilha". O candidato também alega que o crime prescreveu. De fato, ele nunca foi preso, e a condenação prescreveu em 2018.

Vice negro

O que Marçal disse: que é o único candidato com vice negro.

O Estadão Verifica checou e concluiu que: falta contexto. Marçal se referia aos candidatos presentes no debate, porém há pessoas negras em outras chapas. A vice na chapa de Altino Prazeres (PSTU) é a ativista Silvana Garcia, uma mulher negra, como informa o site oficial do partido. A militante Julia Soares, anunciada como vice de Ricardo Senese (UP), também é uma mulher negra e integrante da Frente Negra Antirracista da legenda.

Janones e Hamas

O que Marçal disse: que Boulos apoiou a corrupção do Janones e apoiou o Hamas.

O Estadão Verifica checou e concluiu que: há uma alegação falsa. De fato, Boulos pediu o arquivamento do caso que investigava o deputado federal André Janones (Avante-MG) pela suposta prática de "rachadinha", quando parte dos salários de funcionários do gabinete é repassada a um parlamentar. O deputado do PSOL foi relator do processo que pedia a cassação do deputado mineiro. Na argumentação do seu voto, Boulos disse que o suposto crime teria ocorrido antes do início do mandato de Janones. Porém, como mostrou o Estadão, a gravação com a denúncia foi feita em 5 de fevereiro de 2019, um dia antes da sessão inaugural do Congresso. O processo foi arquivado em junho de 2024.

Marçal, no entanto, mentiu sobre o apoio de Boulos ao Hamas. O candidato do PSOL já condenou os atos do grupo terrorista. Em 10 de outubro de 2023, o deputado se solidarizou com as famílias vítimas dos ataques propagados pelo Hamas, durante discurso na Câmara. Ele disse que "nada justifica o assassinato de civis inocentes" e que "é importante lembrar que o Hamas não representa o conjunto do povo palestino". Após o presidente Lula comparar a situação da Faixa de Gaza com o Holocausto, Boulos condenou o terrorismo: "Eu já deixei claro o meu posicionamento, acho que a diplomacia brasileira também, que é um posicionamento que condena os ataques terroristas feitos pelos Hamas, exige a libertação dos reféns, ao mesmo tempo que condena os ataques desmedidos feitos pelo exército de Israel, sob o comando de Benjamin Netanyahu".

Tabata Amaral

Obras sem licitação

O que Tabata disse: que Nunes é recordista de obras sem licitação. Foram quase R$ 5 bilhões em obras assim.

O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é verdade que a gestão Nunes foi recordista em gastos sem licitação, de acordo com reportagem do UOL. Nunes gastou 295% a mais que os quatro prefeitos anteriores juntos. Porém, o número citado por Tabata é exagerado. Foram R$ 2,87 bilhões gastos em 2023.

Educação em tempo integral

O que Tabata disse: que apenas 6% das crianças estudam em tempo integral.

O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é subestimado. Segundo dados da organização Todos Pela Educação, 100% das crianças de 0 a 3 anos ficam em período integral em creches. No período pré-escolar (4 a 5 anos), são 11% das crianças em tempo integral. Nos anos iniciais (6 a 10 anos), 8% estão em tempo integral e em anos finais na rede municipal (11 a 14 anos), são 4% em período integral.

Ligação do PRTB com o PCC

O que Tabata disse: que o presidente do partido de Marçal confessou em áudio ser ligado ao PCC.

O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é verdadeiro. De fato, a Folha de S. Paulo publicou uma reportagem sobre uma suposta gravação em que o presidente nacional do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Leonardo Avalanche, afirmaria manter vínculos com integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC). Segundo a Folha, a veracidade do áudio foi confirmada com "duas pessoas que participaram do momento e outras três que são do entorno do atual presidente do PRTB". Por outro lado, Avalanche disse "não reconhecer sua própria voz no áudio nem a veracidade da gravação". Ele também negou ter vínculos com o PCC.

Marina Helena

Bloqueio hormonal

O que Marina Helena disse: que a prefeitura tem protocolo para bloqueio hormonal de puberdade em meninos e meninas trans de 8 e 9 anos de idade.

O Estadão Verifica investigou e concluiu que: falta contexto. A candidata se referiu ao Protocolo para o cuidado integral à saúde de pessoas trans, travestis ou com vivências de variabilidade de gênero no município de São Paulo, de junho de 2023 (consulte aqui). O documento estabelece, entre outros tópicos, as diretrizes para o atendimento à população LGBTIA+ no sistema de saúde municipal.

A técnica chamada de "bloqueio hipofisário" pretende barrar os hormônios responsáveis pelas transformações corporais da puberdade. O documento cita que a literatura médica considera um possível início da puberdade aos 8 e 9 anos. Mas também estabelece que "no âmbito deste protocolo, trabalha-se com a proposição de ações voltadas a adolescentes considerando a faixa etária de 10 a 20 anos".

O bloqueio hormonal serve para inibir os efeitos iniciais da puberdade, dando tempo à criança de crescer e desenvolver autonomia sobre suas escolhas. O protocolo ainda indica que o Conselho Federal de Medicina (CFM) estipula os 18 anos como idade mínima para realização de procedimentos cirúrgicos de "transformações corporais" (confira aqui). A Prefeitura adota o critério de uma portaria do Ministério da Saúde (consulte aqui) que estabelece os 21 anos como idade mínima.

Aluguel social

O que Marina Helena disse: que o aluguel social deveria estar em R$ 700. O valor está há 10 anos congelado.

O Estadão Verifica checou e concluiu que: é verdadeiro. As famílias beneficiadas pelo auxílio-aluguel da prefeitura recebem R$ 400 por mês. O valor está congelado desde 2015, apesar do aumento da inflação.