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É falso que Exército tomou poder no Equador e prendeu membros da Corte Constitucional e da esquerda

27 jul 2023 - 15h52
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Não é verdade que o Exército tomou o poder no Equador e prendeu membros da Corte Constitucional — equivalente ao STF (Supremo Tribunal Federal) no Brasil — e da esquerda, como afirmam publicações nas redes. Em maio, o presidente equatoriano Guillermo Lasso acionou um dispositivo constitucional para dissolver o Parlamento, que tinha maioria de oposição. A medida foi validada pela Justiça e teve apoio do Exército. Não há informações sobre prisões de membros do Judiciário ou da esquerda.

Publicações com o conteúdo enganoso acumulavam 2.000 compartilhamentos no Facebook nesta quinta-feira (27). As peças de desinformação também circulam na plataforma de vídeos curtos Kwai e no WhatsApp, plataforma na qual não é possível estimar o alcance (fale com a Fátima).

Selo falso

Exército do Equador toma o país, prende o STF e todos da esquerda
Vídeo mostra imagens de militares e legenda que afirma que Exército do país tomou o poder e prendeu membros da esquerda e da Suprema Corte
Vídeo mostra imagens de militares e legenda que afirma que Exército do país tomou o poder e prendeu membros da esquerda e da Suprema Corte
Foto: Aos Fatos

Posts nas redes enganam ao afirmar que o Exército tomou o poder no Equador e prendeu membros da esquerda e ministros da Corte Constitucional. O que ocorreu, na verdade, é que o presidente Guillermo Lasso determinou em 17 de maio deste ano a dissolução da Assembleia Nacional — que tinha maioria de oposição —, o fim imediato do mandato de todos os deputados e a realização de novas eleições gerais. Essas ações, resguardadas pelo artigo 148 da Constituição do país, foram validadas pela Corte Constitucional.

Lasso segue governando o país por decreto até agosto, quando serão realizadas as eleições gerais. Em junho, o mandatário anunciou que não concorrerá novamente. O Aos Fatos não encontrou quaisquer registros na imprensa que confirmem que membros do Judiciário e da esquerda tenham sido presos pelo Exército.

As medidas tomadas por Lasso fazem parte de um dispositivo constitucional apelidado de "morte cruzada", que permite que o presidente da República dissolva a Assembleia Nacional caso acredite que a Casa esteja assumindo funções que não lhe competem, que esteja obstruindo "de forma reiterada e injustificada" a execução do Plano de Desenvolvimento Nacional ou em caso de "grave crise política e comoção interna". O dispositivo, que pode ser acionado uma única vez nos três primeiros anos de um mandato presidencial, foi usado pela primeira vez desde sua introdução na Constituição, em 2008.

Lasso anunciou a medida um dia após a Assembleia Nacional realizar a primeira audiência de seu processo de impeachment. O mandatário é acusado de ter permitido favorecimento a uma petrolífera em contratos estatais.

Ex-banqueiro e político conservador, Lasso venceu as eleições em 2021 e interrompeu um ciclo de políticos de esquerda no poder. Desde que assumiu, o presidente decretou estado de exceção — medida que permite a mobilização das Forças Armadas para a manutenção da ordem no país — em diversas ocasiões para tentar conter protestos. Na última segunda-feira (24), a medida foi implementada mais uma vez após o assassinato de um prefeito.

Referências:

1. G1 (1, 2, 3, 4 e 5)

2. CNN Brasil

3. O Globo

4. Folha de S.Paulo

5. Unesco

6. BBC Brasil

7. O Estado de S. Paulo

Aos Fatos
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