É falso que Lula tenha determinado saída do Exército da Amazônia e de regiões de fronteira
POSTAGENS NAS REDES SOCIAIS DESINFORMAM SOBRE TRANSFERÊNCIA DE MINISTÉRIO DO PROGRAMA CALHA NORTE (PCN); MUDANÇA NÃO TERÁ IMPACTO SOBRE A ATUAÇÃO DE MILITARES NA REGIÃO AMAZÔNICA
O que estão compartilhando: que o Exército deixará a Amazônia e áreas de fronteira por determinação do governo Lula. Posts publicados nas redes sociais atribuem a suposta saída à transferência do Programa Calha Norte (PCN), atualmente sob gestão do Ministério da Defesa, para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é falso. A transferência de ministério do Calha Norte, que executa obras de infraestrutura em dez Estados do País nas áreas de defesa, educação, saúde, segurança pública, entre outras, não impacta a atuação do Exército na Amazônia ou nas regiões de fronteira. Por telefone, o Ministério da Defesa informou ao Verifica que as Forças Armadas permanecerão assegurando a defesa da pátria, incluindo a proteção da Amazônia e regiões de fronteira, conforme prevê a Constituição. Não há indícios de que o governo tenha determinado a retirada de tropas dos locais citados na postagem.
Saiba mais: a alegação de que o governo Lula teria determinado a saída do Exército da Amazônia e de regiões de fronteiras circula na internet desde o final de outubro. O Verifica identificou postagens no X, Instagram e TikTok que compartilham um vídeo publicado em um canal no YouTube, o qual afirma que a suposta retirada dos militares da região seria consequência da transferência do Programa Calha Norte (PCN) para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, o que não é verdade.
No dia 4 de setembro, os ministros Waldez Góes (MIDR), José Múcio (Defesa) e Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) assinaram uma portaria para criar um Grupo de Trabalho (GT) com foco em transferir o programa do Ministério da Defesa. A portaria foi publicada no dia seguinte e mudança na gestão do programa ocorrerá a partir de 1º de janeiro de 2025.
No ato da assinatura, Góes disse que a transferência do PCN foi uma decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que as ações do programa têm relação direta com o MIDR. Já Múcio comentou que a transferência seria uma decisão justa, pois a pasta comandada por ele vinha fazendo um trabalho do Desenvolvimento Regional, o que foge da finalidade da Defesa.
Criado em 1985, o objetivo do PCN é levar desenvolvimento à região da Amazônia Legal e beneficiar pequenos municípios afastados dos grandes centros urbanos e localizados na faixa de fronteira. A execução de obras de infraestrutura em diversas áreas é a principal forma de alcançar esse objetivo. Subordinado ao Ministério da Defesa desde 1999, o programa está presente nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
De acordo com o Ministério da Defesa, o PCN atua nas vertentes militar e civil. Na militar, o programa realiza ações de ampliação, adequação e implantação de unidades da Marinha, Exército e Aeronáutica nas regiões, a partir da transferência de recursos orçamentários para os Comandos das Forças Armadas. Já na vertente civil, o programa desenvolve projetos de infraestrutura básica e complementar, além de adquirir equipamentos, mediante a transferência voluntária de recursos orçamentários vindos de emendas parlamentares, por meio de convênios firmados entre o Ministério da Defesa e os Estados e municípios beneficiados.
Além do anúncio do governo federal sobre a transferência, a mudança também foi noticiada por veículos de imprensa (aqui e aqui). Em nenhum momento as reportagens mencionam a retirada do Exército da Amazônia ou das regiões de fronteira.
O boato também foi verificado por Aos Fatos, Lupa e Boatos.org.
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