Homem que defendeu 'estado de guerra' no Brasil é ex-vereador, não general Lessa
VÍDEO DE SESSÃO PLENÁRIA DE 2018 CIRCULA COMO SE FOSSE ENTREVISTA RECENTE DE MILITAR À TV BAND; QUEM APARECE NA FILMAGEM É THIMOTEO CAVALCANTI, POLÍTICO DE ANGRA DOS REIS
O que estão compartilhando: que o general da reserva Luiz Gonzaga Schroeder Lessa recentemente falou na TV Band que defende implantação de "estado de guerra" no Brasil para aplicar pena de morte a criminosos.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é enganoso. Quem aparece no vídeo é o ex-vereador Thimoteo Cavalcanti (Republicanos). O depoimento é de 2018, quando ele ainda ocupava o cargo na Câmara Municipal de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. O discurso foi feito em sessão plenária em 11 de setembro de 2018 e foi transmitido pela TV Câmara da cidade.
Leitores solicitaram checagem deste conteúdo no WhatsApp do Estadão Verifica, pelo número (11) 97683-7490.
Saiba mais: postagens nas redes sociais atribuem ao general Luiz Gonzaga Lessa um discurso favorável à pena de morte no Brasil. As publicações compartilham o suposto vídeo do depoimento do militar e alegam que ele teria defendido "estado de guerra" ao vivo na TV Band, como um "recado duro" ao Supremo Tribunal Federal (STF). Quem fala na filmagem, no entanto, não é Lessa.
O trecho que circula nas redes sociais faz parte de uma sessão plenária na Câmara Municipal de Angra dos Reis em setembro de 2018. Quem aparece na gravação é Thimoteo Cavalcanti, então vereador da cidade. No discurso, ele discursou sobre segurança pública e repetiu boatos já desmentidos. Veja abaixo a partir de 1:30:56.
Na ocasião, ele desinformou ao dizer que a pena de morte no Brasil é viável em casos de "estado de guerra". De acordo com a Constituição brasileira, não há pena de morte no País. A única exceção prevista para a punição é em caso de guerra declarada. O inciso XIX do artigo 84 explica que a declaração de guerra ocorre em caso de "agressão estrangeira", com autorização do Congresso Nacional.
Em outro ponto do discurso, Thimoteo diz existir uma "bolsa ditadura". Esse boato já foi desmentido pelo Estadão Verifica em diversas ocasiões desde 2018 (veja aqui, aqui e aqui). Como explicado, o "bolsa ditadura" é, na realidade, uma "reparação econômica" prevista na Lei 10.559/02 para vítimas de perseguição política entre 18 de setembro de 1946 a 5 de outubro de 1988, período maior que a ditadura militar brasileira (1964-1985).
Em 2019, a Justiça obrigou o então vereador se retratar por atribuir o "bolsa ditadura" a Chico Buarque, Caetano Veloso e Gilberto Gil. O vídeo de retratação foi publicado por Thimóteo no YouTube. Veja abaixo.
O Estadão Verifica tentou contato com Thimoteo, mas não obteve retorno até a publicação desta checagem.
General da reserva citado já defendeu intervenção militar
O discurso aqui compartilhado é erroneamente atribuído ao general de Exército da reserva Luiz Gonzaga Schroeder Lessa. Em 2018, ele afirmou ao Estadão que, se Lula fosse solto, o STF estaria agindo como "indutor" da violência entre os brasileiros.
No caso de uma eventual vitória presidencial do petista em 2018, Lessa defendeu intervenção militar. "Se acontecer tanta rasteira e mudança da lei, aí eu não tenho dúvida de que só resta o recurso à reação armada. Aí é dever da Força Armada restaurar a ordem. Mas não creio que chegaremos lá", afirmou.
Como lidar com postagens do tipo: é comum que desinformadores tirem vídeos de contexto para espalhar desinformação sobre figuras públicas. Existem maneiras de evitar esse tipo de narrativa enganosa, como a busca reversa de imagens e a pesquisa por palavras-chave.
A busca reversa de imagens é uma ferramenta que ajuda a descobrir se aquela mídia já foi compartilhada antes na internet e em quais sites. Assim, o mecanismo é útil para entender se o contexto atribuído a ela é real ou não. O Estadão Verifica já produziu um passo a passo de como utilizar o mecanismo.
A pesquisa por palavras-chave é ainda mais simples. Trata-se de uma busca com termos relacionados à postagem duvidosa. Aqui, a reportagem pesquisou no Google por "general Lessa" e "estado de guerra". Os primeiros resultados já são úteis para desmentir o conteúdo.
Esse boato foi também foi desmentido pelas agências de checagem Aos Fatos, Reuters Fact Check, Lupa e Boatos.org.