Lista de famosos contemplados com isenção fiscal pelo Perse não inclui apenas apoiadores de Lula

O que estão compartilhando: postagem cita uma lista de artistas "esquerdistas que estão lucrando com o nosso dinheiro" e receberam milhões de isenção fiscal "em troca" de apoio ao governo Lula. O conteúdo mostra personalidades beneficiadas pelo programa de recuperação do setor de eventos, como Felipe Neto, Ludmilla, Bruno Gagliasso e Emicida.

O Estadão Verifica checou e concluiu que: é enganoso porque a lista de famosos beneficiados com a isenção fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) não inclui apenas pessoas que declararam apoio a Lula. Entre os contemplados, há também personalidades que defenderam a direita e a candidatura de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições, como os cantores Gusttavo Lima e Leonardo e os empresários Luciano Hang, dono da Havan, e Afrânio Barreira Filho, do Coco Bambu. Os dados disponibilizados pelo Ministério da Fazenda mostram empresas que tiveram benefícios fiscais de janeiro a agosto deste ano.

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Saiba mais: Após o Ministério da Fazenda divulgar a lista de empresas beneficiadas por algum tipo de benefício fiscal no País, publicações nas redes sociais passaram a afirmar que celebridades "esquerdistas" receberam milhões de isenção fiscal do governo Lula pelo Perse. Porém, os conteúdos omitem que entre as empresas contempladas no programa há artistas e empresários que não são apoiadores da gestão atual.

O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) foi instituído para compensar os efeitos do isolamento social em empresas do ramo durante a pandemia de covid-19. A lista de beneficiários deste ano inclui famosos que apoiaram Lula, entre eles Felipe Neto - sócio da empresa Play9 Serviços de Mídia, Comunicação e Produções LTDA, que recebeu R$14,9 milhões em isenção fiscal. Porém, também há entre os contemplados personalidades apoiadoras de partidos da direita, como Luciano Hang e Gusttavo Lima.

O cantor sertanejo é dono da empresa Balada Eventos e Produções, que abateu R$ 18,9 milhões em impostos pelo Perse neste ano. Gusttavo Lima declarou apoio para Bolsonaro nas eleições de 2018 e no último pleito presidencial, como noticiou o Estadão. O artista Leonardo, sócio da empresa Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda, teve o benefício fiscal de R$ 6 milhões em 2024. O cantor declarou apoio ao ex-presidente nas eleições e o visitou em Brasília durante a última campanha presidencial.

O empresário Luciano Hang foi um dos financiadores da campanha de Bolsonaro em 2022 e deixou de pagar R$ 299 milhões em impostos pela empresa Havan. O bolsonarista é investigado por defender golpe de Estado em caso da vitória de Lula nas eleições presidenciais junto com oito empresários. Outro alvo da operação é Afrânio Barreira Filho, dono da rede de restaurantes Coco Bambu, que conseguiu R$ 1,8 milhão em benefícios fiscais pelo Perse neste ano.

A publicação analisada cita personalidades que apoiaram Lula nas eleições de 2022, como Bruno Gagliasso, que recebeu o equivalente a R$ 901 mil em isenção fiscal pela empresa Greg Produções e Foco40 Produções. A cantora Ludmilla foi beneficiada com R$ 5,7 milhões pela Sem Querer Produções Artísticas Ltda e o rapper Emicida, sócio da Laboratório Fantasma Produções, em R$ 259 mil neste ano.

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Programa de benefício fiscal ao setor de eventos é prorrogado até 2026

A lista divulgada pela Fazenda contempla mais de 11 mil empresas habilitadas no Perse, originalmente criado em 2021 para socorrer de forma emergencial o setor de eventos durante a pandemia. O governo havia tentado extinguir o benefício fiscal por meio de medida provisória em dezembro do ano passado, porém enfrentou resistência do Congresso Nacional, que decidiu dar fim gradual aos incentivos até 2026.

Em maio deste ano, Lula sancionou o projeto de lei que reformula o programa com a data limite e estipula o teto de renúncia fiscal em R$ 15 bilhões, sem correção da inflação, a partir de abril de 2024. De acordo com a Receita Federal, o valor do Perse na Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi) foi de R$ 9,6 bilhões de janeiro a agosto. O total referente a todos os benefícios fiscais destinados à empresas nos primeiros oito meses do ano foi de R$ 97,7 bilhões.

Veja abaixo a lista de empresas que receberam benefícios fiscais pelo programa Perse de janeiro a agosto de 2024. A tabela completa com as companhias que receberam algum tipo de isenção de impostos neste ano pode ser consultada no Portal de Dados Abertos do governo federal.

Como lidar com posts do tipo: Desde que o Ministério da Fazenda tornou pública a lista dos benefícios fiscais via Perse, circulam nas redes informações distorcidas sobre personalidades contempladas pelas isenções tributárias. Em uma pesquisa na base de dados das empresas beneficiadas e em notícias da imprensa profissional, conseguimos verificar que a lista abrange donos e sócios de companhias de diferentes espectros políticos.