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Não é verdade que governo Lula recusou vacina contra a dengue aprovada pela Anvisa

13 jul 2023 - 16h29
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Não é verdade que o governo Lula (PT) recusou a compra da vacina japonesa contra a dengue aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para esperar até que um imunizante brasileiro esteja pronto, como afirmam publicações nas redes. Um medicamento só pode ser incluído no SUS (Sistema Único de Saúde) após ser aprovado pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde), e a farmacêutica responsável pelo imunizante sequer enviou os documentos necessários para iniciar esse processo.

As publicações enganosas acumulavam ao menos 6.000 compartilhamentos no Facebook nesta quinta-feira (13) e circulam também no Tiktok e no Kwai.

Selo falso

O Lula recusou a compra da vacina [da dengue]. Milhares de vidas serão perdidas simplesmente porque ele decidiu esperar uma vacina brasileira.
Print de vídeo que diz que Lula recusou a compra da vacina contra a dengue. Imagem é acompanhada de legendas que chamam o presidente de genocida e negacionista
Print de vídeo que diz que Lula recusou a compra da vacina contra a dengue. Imagem é acompanhada de legendas que chamam o presidente de genocida e negacionista
Foto: Aos Fatos

Desde que O Globo publicou, no início do mês, uma reportagem que afirma que uma vacina japonesa contra a dengue que já está aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) não deve chegar ao SUS em 2023, diversas publicações passaram a culpar o presidente Lula pela demora. Algumas peças, inclusive, sugerem que o petista teria recusado a compra da vacina, o que não é verdade.

A reportagem diz que o Qdenga, imunizante produzido pela farmacêutica japonesa Takeda, foi aprovado pela Anvisa em março deste ano, mas não deve chegar ao SUS "tão cedo". Isso acontece porque um medicamento deve passar por um novo processo antes de ser incorporado à rede pública. O rito, nesses casos, é o seguinte:

  • O primeiro passo é a aprovação pela Anvisa. Caso receba o parecer favorável, o medicamento pode ser comercializado na rede privada;
  • Após a aprovação na Anvisa, o remédio deve enviar um novo pedido de aprovação para a Conitec, que tem até 180 dias para avaliar se o medicamento é seguro e eficaz e qual será seu impacto econômico caso seja oferecido pelo governo;
  • Caso o medicamento seja aprovado pela comissão, cabe ao Ministério da Saúde decidir ou não pela sua incorporação no SUS e negociar sua compra.

O imunizante japonês, portanto, passou pela primeira etapa mas ainda não enviou os documentos necessários para começar a segunda. Em nota enviada ao Aos Fatos, a Takeda confirmou que ainda não submeteu a documentação para a análise e que pretende fazer isso ainda em julho: "A inclusão de uma nova vacina no PNI (Programa Nacional de Imunização) demanda a elaboração de um dossiê minucioso com informações e dados sobre a vacina, além da análise de especialistas para uma proposta mais adequada de programa vacinal. (...) Imediatamente após a aprovação [da Anvisa], a Takeda iniciou as conversas com o Ministério da Saúde para inclusão da Qdenga no PNI".

É fato, no entanto, que o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde disse ao Globo que o ministério prioriza implementar imunizantes produzidos no Brasil. Depois da repercussão, Gadelha explicou que o Ministério da Saúde nunca se colocou contrário a vacinas estrangeiras.

Dados. De acordo com os números divulgados pelo Ministério da Saúde, atualizados em junho, o país já registrou 1,37 milhão de casos prováveis da doença e 635 mortes em 2023. O destaque, no entanto, está para as regiões Sul e Sudeste:

  • O Sul registrou 342 mil casos suspeitos entre janeiro e junho deste ano. Esse número já ultrapassa todos os casos relatados em 2022 (319 mil casos);
  • Já o Sudeste registrou 806 mil casos neste ano, quase o dobro do que foi identificado no ano passado (480 mil casos).

O aumento dos casos, segundo a pasta, se deve principalmente à variação climática, ao aumento das chuvas no período em todo o país e à mudança na circulação de sorotipos do vírus.

A Agência Lupa também publicou uma checagem sobre o assunto.

Referências:

1. O Globo

2. Ministério da Saúde (1, 2 e 3)

3. Fiocruz

Aos Fatos
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