O que USAID financiou no Brasil durante ano eleitoral de 2022? Entenda
POSTAGENS AFIRMAM QUE AGÊNCIA TERIA INTERFERIDO NO RESULTADO DAS URNAS E FINANCIADO CAMPANHA DE LULA, MAS NÃO HÁ DOCUMENTO PÚBLICO QUE COMPROVE ISSO; PROJETOS BANCADOS PELO ÓRGÃO DOS EUA SÃO PRINCIPALMENTE NA ÁREA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO
Desde que o presidente americano, Donald Trump, determinou a suspensão de 90 dias na ajuda externa do país, afirmações sem comprovação sobre a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) se multiplicaram nas redes sociais.
Uma delas é a de que a USAID teria financiado a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O próprio Elon Musk, chefe do Departamento de Eficiência Governamental (Doge) dos EUA, fez a acusação de que o "deep state" teria financiado a vitória de Lula sobre Bolsonaro - mas desde então, não apresentou nenhum documento ou prova do que dizia.
Recentemente, Javier Milei, presidente da Argentina, afirmou que a USAID financiou uma fraude eleitoral no Brasil, mas, assim como Musk, não apresentou provas.
No Brasil, não é permitida a doação de pessoas jurídicas para campanhas desde as eleições de 2016. Já a Resolução nº 23.607/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proíbe doações de fontes estrangeiras, salvo quando comprovada a origem nacional dos recursos — como ocorreu com o ex-presidenciável Ciro Gomes, em 2018.
Os repasses da USAID a organizações que atuam no Brasil estão registrados no site ForeignAssistance.gov. Durante o período fiscal de 2022, que vai de 1º de outubro de 2021 a 30 de setembro de 2022, foram investidos mais de US$ 29,2 milhões no Brasil. As áreas beneficiadas incluem projetos de saúde, educação e assistência social. Não há registro de projetos relacionados às eleições.
Como as datas do ano fiscal de 2022 não abrangem todo o período eleitoral brasileiro, a reportagem do Verifica também analisou repasses do ano fiscal de 2023. Naquele período (até setembro de 2023), a USAID destinou outros US$ 19,9 milhões a organizações e instituições que atuam no Brasil. Novamente, não houve registro de repasses para projetos voltados às eleições brasileiras.
Por precaução, o Verifica também analisou contratos de 2018 a 2021, que continuaram ativos até 2022. Mais uma vez, não foi encontrado projeto relacionado às eleições.
O Verifica procurou o governo federal, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a USAID para comentar sobre as alegações de interferência no Brasil, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
Veja abaixo a discriminação das doações da USAID ao Brasil em 2022.
Quais foram as principais áreas de investimento da USAID?
No geral, os valores repassados pela USAID se concentraram em cinco eixos: saúde, socorro emergencial (para migrantes e população vulnerável), conservação ambiental, pesquisa agrícola e combate ao crime organizado.
Entre os principais repasses, estão US$ 8 milhões para ações de combate ao HIV/AIDS, em um projeto coordenado diretamente pelo governo norte-americano, e outros US$ 7,5 milhões para ampliar serviços de saúde e fortalecer entidades locais, sob execução da consultoria Futures Group Global.
A crise migratória venezuelana também mobilizou recursos: US$ 5 milhões foram destinados ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Quantias menores viabilizaram iniciativas das ONGs internacionais AVSI e World Vision para acolhimento de refugiados.
Na Amazônia, os investimentos miraram o combate ao desmatamento e a gestão sustentável de territórios protegidos, com projetos sob responsabilidade do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).
Quais foram os principais projetos financiados pela USAID?
Veja abaixo as principais atividades e gastos da USAID no Brasil em 2022, segundo descrição do site da agência governamental americana.
Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (U.S. Agency for International Development)
Valor: US$ $9.301M Parceiro Implementador: Governo dos EUA - Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional Atividade: Interagências com JHS ASPR - Apoio ao Brasil Local: Brasil
Futures Group Global
Valor: $7.5M Parceiro Implementador: Futures Group Global Atividade: Iniciativa de novas parcerias: EXPAND (Novos Parceiros para uma Saúde Melhor) Local: Brasil
CGIAR (Grupo Consultivo para Pesquisa Agrícola Internacional)
Valor: US$ 4.0M Parceiro Implementador: CGIAR Atividade: Subsídio de continuação do Fundo II do CGIAR ao Banco Mundial Local: Brasil
Instituto Internacional de Educação do Brasil
Valor: US$$2.809M Parceiro Implementador: Instituto Internacional de Educação do Brasil Atividade: Cadeia de valor sustentável e gestão territorial e ambiental em áreas protegidas da amazônia brasileira Local: Amazônia brasileiraLeia também
Além disso, a candidatura de Lula contou com doações individuais de empresários e banqueiros, conforme consta na plataforma do TSE. A maior contribuição foi feita pelo empresário Altair de Jesus Vilar Guimarães, no valor de R$ 600 mil.
